Grupo técnico de Minas e Energia recebe críticas por resgatar petistas; setor vê espaço para diálogo

O grupo técnico do setor energético anunciado pelo governo de transição resgata velhos nomes conhecidos das gestões petistas – o que levantou críticas de economistas como Elena Landau pela falta de novas lideranças que tenham como foco questões mais atuais, como transição energética. Já a Associação de Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres (Abrace) vê nos nomes indicados uma abertura de diálogo com o setor.

Integra a equipe de transição Mauricio Tolmasquim, que foi secretário-executivo e ministro interino de Ministério de Minas e Energia durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele também foi presidente da Empresa de Planejamento Energético (EPE) durante a gestão de Dilma Rousseff. Tolmasquim teve forte atuação na defesa dos projetos hidrelétricos na última década e que culminaram na construção de várias usinas na região amazônica.

Outro nome presente é o de Nelson Hubner, que foi secretário-executivo e ministro interino do Ministério de Minas e Energia, além de diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), quando esteve à frente do processo de renovação das concessões do setor elétrico.

Uma terceira personagem deste grupo técnico é Magda Chambriard, que foi diretoria da Agência Nacional do Petróleo (ANP) em 2008 e diretoria-geral da agência em 2012.

Para a economista Elena Landau, o perfil do grupo “frustrou” o setor, porque não traz nomes de novas lideranças. “Não é uma equipe adequada para o momento que o setor energético e elétrico vive. É gente do passado, falando do passado, quando precisamos falar de grandes mudanças regulatórias, transição energética, o papel da Petrobras, as mudanças no setor de gás”, disse.

Landau afirma ainda que caberá ao novo ministro de Minas e Energia resgatar atos que passaram a ser delegados ao Congresso. “O ministério perdeu a agenda para o Congresso. O setor precisa ser reorganizado. Então, penso que esse grupo não foi bem recebido, de maneira geral”, disse.

Para Paulo Pedrosa, presidente-executivo da Abrace, o perfil dos nomes indicados na transição sinaliza uma abertura de diálogo com o setor. “Ficamos satisfeitos em ver nomes que são de diálogo, com os quais temos mantido conversas, inclusive na preparação do programa de governo. Há uma compreensão de que energia é central para o futuro do Brasil”, comentou Pedrosa.

Na avaliação de Nivalde de Castro, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico, os nomes indicados para o grupo técnico, em especial do senador Jean Paul, Magda Chambriard, Mauricio Tolmasquim e Nelson Hubner são de “pessoas com profundo conhecimento do setor de petróleo e energia elétrica, com consistente credibilidade e capacidade de diálogo com os agentes do setor de energia e com o Congresso Nacional, onde serão validadas as propostas de modernização do setor de energia”, disse ao Estadão.

“Este conhecimento técnico e credibilidade política serão de grande importância. No conjunto, trata-se de um grupo técnico muito consistente e capaz de enfrentar os desafios que a transição energética está impondo ao Brasil”, comentou Castro.

Como ocorre com todos os demais grupos de trabalho, a função dos integrantes da equipe será fazer um diagnóstico da situação atual do setor e do Ministério de Minas e Energia (MME) para definir prioridades de curto, médio e longo prazo. Esse planejamento, no entanto, passará ainda pelo crivo do ministro que será escolhido pela pasta, que sempre esteve nas mãos de indicados pelo MDB.

Ao todo, o grupo técnico de energia tem 11 membros. A equipe terá a participação de petistas como Giles Azevedo, ex-secretário executivo do gabinete pessoal da ex-presidente Dilma; Jean Paul Prates, senador do PT pelo Rio Grande do Norte e presidente do Sindicato das Empresas do Setor Energético no Estado; Fernando Ferro, engenheiro e ex-deputado federal do PT por Pernambuco, e Anderson Adauto, que foi ministro dos Transportes durante o primeiro mandato de Lula.

Os demais nomes são Deyvid Barcelar, coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros; Guto Quintela, empresário do agronegócio e membro do conselho diretor do Centro de Empreendedorismo da Amazônia; Ikaro Chaves, diretor da Associação dos Engenheiros e Técnicos do Sistema Eletrobras; Robson Sebastian Formica, da Coordenação Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB); e William Nozaki, diretor técnico do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (Ineep).

O diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires, disse que o grupo reflete era esperado. “Essa lista não me surpreendeu. O presidente eleito e seu time chamaram as pessoas que eles conhecem e nas quais confiam. Fora isso, temos de lembrar que é apenas um grupo de transição, não é a escolha do ministro, do presidente da Petrobras.”

Pires disse que, paralelamente, chamou a atenção a presença de três sindicalistas. “São pessoas que, de certa maneira, assustam um pouco o mercado, porque são pessoas que costumam ter perfil mais radical. Fora isso, senti falta de gente especializada em mineração.”

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Dentro do setor elétrico, dois nomes têm sido mencionados com potencial para assumir o comando do MME. Um deles é o de Renan Filho (MDB), que foi eleito senador por Alagoas. Outro nome ventilado é o do senador Wellington Dias (PT), do Piauí, que hoje está à frente das negociações que envolvem o Orçamento federal.

André Borges – O Estado de S.Paulo