Governo vai promover biocombustíveis no G20

O governo brasileiro pretende defender junto aos demais países do G20 a aceleração da queda dos custos de financiamento de projetos ligados à transição energética. Ao mesmo tempo, quer aproveitar a oportunidade aberta na reunião ministerial do grupo de trabalho de transições energéticas do G20, em Foz do Iguaçu (PR), entre esta quarta-feira (2) e sexta-feira (4), para promover os biocombustíveis brasileiros como protagonistas da descarbonização global. O mote do encontro, de acordo com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, é a cooperação internacional. Ontem já ocorreram agendas paralelas ao encontro.

Um dos desafios para os combustíveis renováveis brasileiros é a abertura de mercados externos, especialmente o europeu, que tem estabelecido barreiras por enxergar competição entre a produção de alimentos com a de combustíveis. Produtos como combustíveis sustentáveis de aviação (SAF, na sigla em inglês) têm expectativa de demanda mais elevada nos próximos anos e o Brasil tem sido apontado por especialistas nacionais e estrangeiros como um potencial produtor do insumo em larga escala.

Ao Valor Silveira afirmou que as justificativas apresentadas para as barreiras comerciais podem ser “vencidas” com facilidade e ressaltou o papel da Aliança Global para Biocombustíveis (GBA, na sigla em inglês), lançada há um ano na Índia, do qual o Brasil é signatário, junto com mais de 20 países.

Para o ministro, fatores como a agricultura brasileira de baixo carbono, a energia elétrica majoritariamente renovável e a existência de tecnologias para a criação de uma segunda geração de biocombustíveis, sem demandar mais terras para plantio, ajudam a comprovar que a produção brasileira é sustentável. “Vamos ter nossos biocombustíveis como o grande protagonista da descarbonização global”, disse.

O Brasil, disse Silveira, vai propor a criação de um fundo global para a transição energética, para que ela seja feita de forma “equânime, justa e inclusiva”, além da criação de uma plataforma também global para a interação de empresas privadas, como forma de envolver as companhias no debate da descarbonização. A questão financeira tem sido apontada por observadores da questão climática como relevante: a Agência Internacional para as Energias Renováveis (Irena, na sigla em inglês) estima que serão necessários US$ 5,7 trilhões em investimentos por ano até 2030 para conter o aquecimento do planeta em até 1,5ºC.

Silveira disse ter mais de 20 reuniões bilaterais agendadas e a expectativa do MME é que sejam anunciados investimentos de mais de R$ 100 bilhões em energias renováveis no Brasil. Com a sanção, ontem, do programa Combustível do Futuro, marco regulatório dos combustíveis renováveis, o setor espera pela votação de outra legislação: a das eólicas offshore, em tramitação no Senado.

O ministro disse que vai aguardar até o fim do ano legislativo a votação do tema na Casa. Se o tema não avançar, o MME pretende apresentar uma proposta ao Legislativo para regulamentar as eólicas offshore, vistas como importantes para a produção de hidrogênio verde. Silveira disse que defende a aprovação da proposta em tramitação, desde que sem apresentação de emendas sem relação com o tema central.

Fábio Couto – Valor Econômico