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Política

Governo quer avançar com plano de venda da Petrobras


Poder 360 - 07 abr 2022 - 10:04

A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, acha que o Brasil passa pelo momento ideal para avançar com a proposta de venda da Petrobras. Ou, pelo menos, reduzir drasticamente a participação do governo na divisão acionária da companhia.

Ainda mais agora, que os indicados para presidir a empresa e o Conselho de Administração são pessoas de menos status político que os anteriores.

No entender de Guedes, o cenário hoje é favorável por causa da alta dos combustíveis e do gás de cozinha, da consequente inflação elevada e de uma sensação geral (na avaliação do ministro) de que parte dos eleitores já entende que a Petrobras poderia servir melhor ao país se estivesse nas mãos da iniciativa privada.

Depois das dificuldades para escolher o presidente da Petrobras (Adriano Pires desistiu da nomeação), Guedes passou a falar de maneira mais vigorosa dentro do governo sobre sua ideia, que não é nova nem desconhecida. O presidente Jair Bolsonaro (PL), que no passado teve dúvidas, hoje é um defensor da proposta.

Basicamente a ideia é anunciar que a Petrobras entrará no chamado Novo Mercado da B3 –quando uma empresa adota, voluntariamente, práticas de governança corporativa adicionais às que são exigidas pela legislação brasileira.

“As ações que o BNDES tem da Petrobras devem valer hoje em torno de R$ 30 bilhões. Rapidamente o valor iria para R$ 50 bilhões. Colocaríamos tudo à venda para entregar de volta aos brasileiros”, diz Paulo Guedes.

A divisão do que fosse arrecadado seria assim:

- Fundo de Erradicação da Pobreza (25%): esse fundo ainda precisa ser criado;
- Fundo de Reconstrução Nacional (25%): seria também um fundo para ser criado para melhorar a infraestrutura do país, com obras públicas em locais onde o capital privado não chega;
- Pagamento de dívida pública (50%): seria uma redução do que é praticado hoje, pois os recursos de venda de ativos estatais vão 100% para abater dívida.

O Fundo de Erradicação da Pobreza teria como beneficiários, possivelmente, os que hoje recebem o Auxílio Brasil, ou seja, 18,02 milhões de brasileiros, segundo dados de fevereiro.

“O dinheiro iria diretamente para essas pessoas. De uma vez. Por exemplo: R$ 10.000 de uma vez na conta de quem recebe o Auxílio Brasil. E deixando claro que aquele dinheiro veio da venda da Petrobras. Esse tipo de recurso teria um efeito gigantesco na vida desses brasileiros, e alavancaria a economia”, tem dito Guedes nas conversas internas no governo.

Com esse 1º movimento, o governo acha que poderia reverter as resistências na população sobre a privatização da Petrobras, e depois liquidar por completo sua participação na petroleira.

Hoje, a composição acionária da Petrobras (dado de fevereiro de 2022) indica que a União tem 50,30% dos papéis com direito a voto. Quando se consideram todas as ações, o governo federal tem 28,7%. O BNDES e o BNDESpar juntos ficam com mais 7,9%. São esses 7,9% que Guedes diz acreditar que possam ser vendidos num 1º momento.

A forma de anunciar isso ainda não está certa. A ideia é tentar contrapor o que diz o principal candidato de oposição ao Palácio do Planalto com o discurso de Bolsonaro.

“Os leitores vão ficar ouvindo o Lula dizer que ‘estão vendendo o patrimônio do povo’. Mas aí o presidente Bolsonaro vai dizer que houve roubo no passado, que o patrimônio foi recuperado e que será devolvido ao povo. As estatais tinham prejuízo R$ 40 bilhões ao ano no período em que este governo assumiu. Hoje, têm lucro de R$ 160 bilhões por ano, em números arredondados. E vamos dizer que isso vai direto para o bolso dos mais pobres, dos que mais precisam. Você imagine uma pessoa humilde, que está no Auxílio Brasil, receber de uma vez R$ 10.000? É isso o que vai acontecer”, explica Guedes para os integrantes do governo.

Para viabilizar tudo isso há 2 passos relevantes. Primeiro, o convencimento político da maioria dos integrantes do governo. Segundo, verificar a medida legal necessária, pois certamente seria necessário o Congresso aprovar alguma lei –embora nessa 1ª fase seja apenas uma venda de ativos de ações sem direito a voto, e que estão com o BNDES e o BNDESpar.

Como se trata de uma companhia que tem ações negociadas em Bolsa, seria necessário fazer um cronograma que atenda todos os requisitos de conformidade do mercado. Como é ano eleitoral, seria difícil contornar a regra que impede fazer o Fundo de Erradicação da Pobreza agora.

Possivelmente, se a regra for adotada pelo Congresso neste ano, o discurso de Bolsonaro será o de que tudo só será concretizado em 2023, se ele receber um 2º mandato nas urnas. Dirá também que, se o vencedor for Lula, o programa de governo do PT será contrário à privatização da estatal e ninguém receberá nenhum benefício.