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Política

Governo estuda medidas para conter preços de combustíveis, mas efeito esperado é limitado


BiodieselBR.com - 17 mai 2022 - 08:27

Sem ter uma bala de prata para derrubar o preço dos combustíveis, o governo Jair Bolsonaro (PL) tem sobre a mesa um cardápio de medidas que, embora paliativas, podem dar ao chefe do Executivo o discurso de que há algum empenho na contenção dos valores durante o ano eleitoral.

A lista de possibilidades inclui corte no imposto de importação do biodiesel e mudança na composição dos combustíveis comercializados na bomba. Algumas podem ser adotadas pelo próprio Executivo, sem necessidade de aval do Congresso.

A estratégia é considerada crucial no momento em que Bolsonaro segue em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto, atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em março, o Datafolha apontou que 68% atribuem a Bolsonaro a responsabilidade pela alta de combustíveis.

Na semana passada, após a Petrobras anunciar um novo reajuste no preço do diesel, Bolsonaro demitiu Bento Albuquerque do comando do Ministério de Minas e Energia e indicou para seu lugar Adolfo Sachsida, um dos aliados mais fiéis do presidente e até então assessor do ministro Paulo Guedes (Economia).

Diferentes membros do governo expressavam até semana passada a expectativa de que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) poderia tomar uma medida para mudar a política de preços da Petrobras a partir de investigações em andamento no órgão sobre a empresa.

Mas o superintendente-geral do Cade, Alexandre Barreto, afirmou em entrevista à Folha publicada nesta semana que a autarquia não vai fazer essa interferência. “O Cade não tem competência para disciplinar a política de preços da Petrobras e não pode determinar a ela ou a qualquer empresa que pratique preço A ou B”, diz.

O governo analisa outras frentes de atuação. Uma das ideias é reduzir o imposto sobre importação do biodiesel, barateando o abastecimento desse combustível no Brasil. O corte poderia facilitar o ingresso do biodiesel vindo da Argentina, mas enfrenta resistência dos produtores brasileiros.

As usinas brasileiras temem perder competitividade com a ampliação dos importados. Mas há no governo a avaliação de que, mesmo com o corte de tarifas, o câmbio elevado segue atuando como uma espécie de linha de defesa do produto nacional.

Outra medida em análise é a mudança na composição do diesel. Hoje, uma lei de 2014 obriga o diesel comercializado nas bombas a ter 10% de biodiesel. Como esse tipo de combustível é mais caro, um corte nesse porcentual obrigatório poderia resultar em algum alívio no momento de alta dos preços.

A própria lei autoriza o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) a cortar o porcentual a 6%, de forma temporária, “por motivo justificado de interesse público”.

A medida, porém, também deve enfrentar resistências, uma vez que representaria um desestímulo à indústria do biodiesel no Brasil. Além disso, seria uma reversão da sinalização dada nos últimos anos, de incremento nesse porcentual até o limite de 15%.

Embora possam ter um efeito limitado nos preços, as iniciativas serviriam para transmitir à população a mensagem de que o governo está ao menos se movimentando para atacar o problema. Mesmo que o impacto final seja baixo, a divulgação dessas ações pode alimentar a base de Bolsonaro e contribuir para a tentativa de mostrar iniciativa do presidente, na avaliação de integrantes do governo.

Em uma primeira tentativa nesse sentido, Sachsida anunciou um pedido oficial de estudos para a privatização da Petrobras – operação considerada complexa e que pouco deve avançar em ano eleitoral.

Paralelamente, o governo também avalia medidas que podem agradar aos caminhoneiros, base eleitoral sensível ao tema dos combustíveis.

Uma das opções é abrir caminho para que empresas e fretistas firmem contratos que levem em conta o preço final do combustível usado na viagem, de forma a evitar prejuízo para o motorista caso haja elevação entre a partida e a chegada.

A ideia é tornar a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) responsável por regulamentar o modelo, que repassaria o risco da oscilação dos combustíveis para as empresas que contratam o frete.

Também nesse caso, fontes do governo reconhecem que o impacto da medida dependeria de diferentes fatores, pois a empresa poderia cortar a remuneração do caminhoneiro para compensar o risco assumido – ou, ainda, repassar o custo para os consumidores dos produtos transportados.

Já medidas como subsídios para combustíveis continuam enfrentando forte resistência da equipe econômica e, segundo relatos de membros do governo, não têm sido solicitadas com a mesma pressão observada em momentos anteriores.

Além de defender que subsídios não geram o efeito desejado sobre os preços, a equipe econômica reconhece que esse tipo de medida incentivaria o uso de combustíveis fósseis e iria na contramão do esforço global dos últimos anos pelo maior uso de alternativas verdes.

A própria diminuição da mistura de biodiesel na fórmula de combustíveis a ser usada no país poderia ser alvo desse tipo de crítica.

Mesmo com todos os estudos, a visão dentro do governo é que uma mudança estrutural nos preços só é possível com o fim da Guerra da Ucrânia, que tem pressionado a cotação do petróleo nos últimos meses. Até que o conflito na Europa acabe, a tendência é que os preços continuem em alta.

Idiana Tomazelli, Fábio Pupo e Marianna Holanda – Folha de S. Paulo