FPBio quer plano decenal para o biodiesel

A Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio) está trabalhando num projeto de lei que prevê a criação de um plano decenal para o setor de biodiesel. A informação foi antecipada ontem (23) por seu presidente, deputado federal Alceu Moreira, durante a cerimônia que oficializou a recriação do grupo parlamentar para mais uma legislatura.

Segundo Moreira, o objetivo da proposta é possibilitar maior antecedência para que o setor possa se planejar e definir estratégias para viabilizar o aumento da produção de biodiesel no Brasil. “Com o Plano Decenal vamos aprimorar ainda mais as bases para a expansão sustentável do biodiesel no Brasil”, disse o deputado.

Cronograma

Nessa última sexta-feira (17), o CNPE anunciou um novo cronograma de aumentos da adição de biodiesel ao óleo diesel mineral. A proposta aprovada prevê adoção do B12 a partir da virada do mês e, depois disso, avanços de um ponto percentual por ano até chegarmos ao B15 em abril de 2026.

A nota que divulgou a decisão, contudo, deixou aberta a possibilidade de antecipação nos aumentos da mistura.

Embora qualifique essa decisão como um “avanço”, o parlamentar defendeu que é preciso “ir além”. “Quando falamos que o biodiesel evita doenças e mortes, promove qualidade de vida, melhora o nosso meio ambiente, gera oportunidades para milhares de pessoas só estes pontos deveriam justificar sua expansão em ritmo acelerado. Mas no mundo da política, sabemos que é preciso ir além. É preciso muito debate, muitos estudos, muita articulação, de modo a convergir interesses legítimos”, disse o presidente da FPBio.

Qualidade

Além do plano decenal, a FPBio quer acelerar a tramitação do PL 134/2022 que determina a criação de um sistema de informação de qualidade para o óleo diesel B vendido nas bombas. De autoria do ex-presidente da frente, deputado federal Pedro Lupion, o projeto está a apreciação pela Comissão de Defesa do Consumidor.

O parecer do relator do projeto, deputado federal Marx Beltrão, recomenda sua aprovação.

Essa proposta coincide com o chamado Programa de Monitoramento da Qualidade do Biodiesel (PMQBio) que foi oficialmente lançado no final de 2021 pela ANP.

Adicionalmente, a FPBio vai convocar uma audiência pública para debater a qualidade do biodiesel. A ideia é tentar passar a limpo as recorrentes acusações feitas por entidades empresariais de diversos setores de que a mistura biodiesel estaria por trás de uma série de problemas identificados ao longo da cadeia.

Em sua versão mais recente, a polêmica ameaçou ir parar na Justiça.

Reinstalação

Criada em 2011, a FPBio está chegando a sua quarta legislatura contando com 220 parlamentares – 204 deputados e 16 senadores.

Na atual diretoria da frente figuram nomes relevantes do Congresso Nacional, como: o deputado federal Orlando Silva (PcdoB-SP); a senadora e ex-ministra Tereza Cristina (PP-MS); o ex-presidente da FPBio e atual presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Pedro Lupion (PP-PR); o senador Irajá (PSD-GO), entre outros.

Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
Com informações da assessoria da imprensa da FPBio