Brasilcom quer equiparação entre biodiesel e diesel verde e testes para a adoção do B20
Embora ressaltem que o “futuro energético do Brasil está intimamente ligado ao PL do Combustível do Futuro”, os distribuidores de combustíveis não ficaram tão satisfeitos com o substitutivo que foi apresentado na semana passada pelo relator do projeto de lei na Câmara dos Deputados, deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania/SP). Nessa quarta-feira (06) a Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis (Brasilcom) – entidade que reúne mais de 40 empresas do ramo de distribuição – divulgou um documento no qual destaca pontos do texto que “carecem de um debate maior”.
Entre esses pontos está a manutenção da separação entre os mandatos do biodiesel convencional e diesel verde. O relatório apresentado pelo parlamentar determina que a adição de biodiesel ao óleo diesel consumido no país chegue a 20% (B20) até março de 2030 – podendo ser aumento para 25% a critério do CNPE – e que, adicionalmente,
sejam criadas metas anuais de consumo para o diesel verde que podem chegar a até 3%. No total, o diesel vendido no país pode chegar a 28% de teor renovável.
Segundo os distribuidores, no entanto, isso criaria “uma reserva de mercado para apenas uma rota tecnológica”. “No longo prazo, [isso] terminará por prejudicar a possibilidade de escolha dos consumidores e na sua busca por um produto mais adequado às suas necessidades”, diz a nota da Brasilcom.
Embora ressaltem que o “futuro energético do Brasil está intimamente ligado ao PL do Combustível do Futuro”, os distribuidores de combustíveis não ficaram tão satisfeitos com o substitutivo que foi apresentado na semana passada pelo relator do projeto de lei na Câmara dos Deputados, deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania/SP). Nessa quarta-feira (06) a Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis (Brasilcom) – entidade que reúne mais de 40 empresas do ramo de distribuição – divulgou um documento no qual destaca pontos do texto que “carecem de um debate maior”.
Entre esses pontos está a manutenção da separação entre os mandatos do biodiesel convencional e diesel verde. O relatório apresentado pelo parlamentar determina que a adição de biodiesel ao óleo diesel consumido no país chegue a 20% (B20) até março de 2030 – podendo ser aumento para 25% a critério do CNPE – e que, adicionalmente,
sejam criadas metas anuais de consumo para o diesel verde que podem chegar a até 3%. No total, o diesel vendido no país pode chegar a 28% de teor renovável.
Segundo os distribuidores, no entanto, isso criaria “uma reserva de mercado para apenas uma rota tecnológica”. “No longo prazo, [isso] terminará por prejudicar a possibilidade de escolha dos consumidores e na sua busca por um produto mais adequado às suas necessidades”, diz a nota da Brasilcom.
Essa linha de argumentação de que biodiesel e diesel verde deveriam dividir o mesmo mandato e competir entre si se aproxima bastante da que havia sido em março do ano passado por um grupo de entidades empresariais que se colocava contra a retomada do mandato de biodiesel que, então, estava para ser decidida pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). A Brasilcom era uma das 9 signatárias daquela manifestação.
Além da unificação dos mandatos para o diesel, a Brasilcom também se coloca contra a fixação do cronograma de evolução da mistura obrigatória em lei. Para a entidade, a definição a respeito dos percentuais de mistura de biocombustíveis no diesel deveria continuar sob responsabilidade do CNPE que “por seu conhecimento do mercado brasileiro de energia” seria “o órgão competente para definir as regras que garantam o eficaz abastecimento de combustíveis no país”.
Esse ponto também provocou mal-estar dentro do Ministério de Minas e Energia (MME) que viu a redução da competência do CNPE para a definição das misturas uma redução de seu poder de ação.
Novos testes
Outro ponto defendido pelos associados da Brasilcom é que novas elevações da mistura obrigatória de biodiesel sejam precedidas de estudos de viabilidade técnica. Algo similar às rodadas de testes que precederam tanto o lançamento do B10 quanto a aprovação do B15.
Em sua manifestação, a Brasilcom ressalta que o substitutivo aponta nessa direção quando permite o aumento da adição de etanol anidro na gasolina para 35%. “As mesmas exigências devem ser incluídas na questão do aumento da parcela renovável do Diesel B, determinando que sejam realizados testes de bancada e de campo”, pedem os distribuidores.
A íntegra do posicionamento divulgado pela Federação Brasilcom pode ser acessada clicando aqui.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
