Grupo de entidades empresariais se posiciona contra aumento de mistura
A pouco mais de uma semana da reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que deverá decidir sobre o futuro da política de biodiesel no Brasil, os diversos elos cadeia do biodiesel têm trocado caneladas publicamente. No começo da tarde de hoje (09), um grupo de nove entidades empresariais dos segmentos da distribuição, revenda e importação de combustíveis; transportes; máquinas e automotivo divulgaram uma nota conjunta na qual se colocam contra a retomada do mandato de biodiesel.
Uma resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) determinava que desde março o óleo diesel comercializado no país deveria conter 15% de biodiesel. A mistura, no entanto, está em 10%. Resultado de uma série de decisões tomadas pelo governo Bolsonaro que vêm valendo desde maio de 2021.
A redução na mistura obrigatória expira no final deste mês e há uma perspectiva de que o CNPE discuta a questão na reunião marcada para a próxima sexta-feira (17). O pleito do setor é que a mistura seja normalizada aos poucos chegando ao B15 a partir de março de 2024 – um ano depois do que deveria.
Reserva de mercado
O grupo que subscreve a nota divulgada hoje quer evitar essa retomada. Segundo a nota das entidades, o “tema do uso do biodiesel e a sua atual forma de produção no Brasil precisam ser revisitados” e cobra a realização de estudos para identificar os impactos na cadeia produtiva do Brasil.
Segundo o texto usinas de biodiesel tem usado as preocupações ambientais da sociedade de forma casuística. “Utilizando-se da urgência na atenção ao meio ambiente e à adoção de práticas sustentáveis – preocupação real de toda a sociedade –, esses agentes econômicos buscam acobertar seus reais interesses: garantir uma reserva de mercado contra a concorrência de biocombustíveis mais modernos”, diz acrescentando que elementos iniciais do programa de biodiesel como a economia solidária e a geração de renda para a agricultura familiar se tornou “em um negócio rentável apenas para os grandes produtores”.
Essas empresas também reiteram que a mistura de biodiesel estaria por trás de uma série de problemas. Desde o aumento na geração de borras ao longo da cadeia de distribuição, danos aos motores e equipamentos e a parada em máquinas e veículos.
Como solução eles advogam a adoção, no mercado brasileiro do óleo vegetal hidrotratado (HVO) que seria “este, sim, sustentável e funcional”. E acusam as usinas de biodiesel de bloquearem o avanço de sua produção. “Quem produz o biodiesel não quer o HVO. A verdade é que os atuais produtores de biodiesel não querem perder o lucro fácil e rápido do biodiesel de base éster, nem investir na modernização do processo industrial para produzir diesel verde”, alfinetam.
Mais um tiro
Essa não é a primeira vez que fabricantes de biodiesel e outros setores trocam farpas de forma pública.
Em meados de 2021, um outro grupo – de composição parecida com o atual – também publicou uma série de notas manifestando preocupação em relação às discussões sobre a evolução do teor de biodiesel e recomentando a manutenção do B10 enquanto não fossem feitas alterações na especificação do biodiesel.
As notas de então contradiziam o relatório publicado pelo MME em março de 2019 que liberava o uso do B15 e passavam ao largo de mudanças que a ANP já havia realizado na especificação do biodiesel. Uma segunda atualização na especificação do biodiesel está no prelo. A questão estava pautada para ser debatida na reunião da diretoria da ANP dessa última quinta-feira (02), mas acabou sendo postergada.
Desta vez, o primeiro tiro foi dado pela Confederação Nacional do Transportes (CNT) que alertou para um possível aumento nos custos dos fretes caso o percentual do biodiesel voltasse a ser elevado. A acusação que foi rebatida por uma nota conjunta de entidades do setor de biodiesel poucos dias depois.
A nota de hoje é mais um capítulo nessa sequência.
A íntegra da nota pode ser consultada clicando aqui.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
