Déficit expõe equívoco com indefinição do marco do biodiesel

O presidente da Frente Parlamentar do Biodiesel (FrenteBio), deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), ficou apreensivo com o resultado da conta-petróleo de 2013, ou seja, a diferença entre o volume de exportação e importação de petróleo e derivados. De acordo com dados do governo, o déficit foi de US$ 20,1 bilhões, um recorde histórico. Foram exportados US$ 23 bilhões e importados US$ 42,9 bilhões.
 
Segundo o parlamentar, esses números poderiam ter sido minimizados caso o Palácio do Planalto já tivesse tomado a decisão de aumentar a mistura de biodiesel no diesel fóssil. O setor aguarda a edição de uma Medida Provisória (MP) que permita a elevação da mistura dos atuais 5% para 7%. “Isso traria, de imediato, um incremento de 40% na produção do mercado interno. Além de gerar riquezas no Brasil, provocaria uma redução significativa na importação do diesel fóssil”, argumentou o parlamentar.
 
Sem um novo marco legal que permita o aumento da mistura, o Brasil deixou de obter ganhos importantes. Se o índice de 7% já estivesse em vigor, deixaríamos de importar mais de 500 mil m³ de diesel fóssil, gerando uma economia de aproximadamente US$ 400 milhões, o equivalente a uma redução de 10% do volume de diesel importado. A medida agregaria cerca de R$ 14 bilhões ao Produto Interno Bruto (PIB). 
 
Na próxima semana, Jerônimo retoma as negociações sobre o novo marco do biodiesel com o Ministério da Fazenda. O aumento da mistura depende do aval do ministro Guido Mantega, que teme um risco inflacionário com a medida. Estudos da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) e da Fundação Getúlio Vargas (FGV) descartam qualquer pressão no índice que mede a inflação.