Como nasceu o RenovaBio

Um programa capaz de promover o aumento do uso de combustíveis renováveis em larga escala, remunerar seus produtores, fomentar a redução de missões de poluentes e, ao mesmo tempo, fazer com que combustíveis fósseis paguem essa conta se tornou uma lei no Brasil. Sim, no Brasil. Há pouco mais de um ano, a palavra RenovaBio, como foi batizada a nova Política Nacional de Biocombustíveis, nem existia. Até junho, o presidente Michel Temer pode assinar a regulamentação dessa lei, sancionada em dezembro passado.

O decreto de regulamentação será rígido quanto à punição às distribuidoras de combustíveis fósseis que não mitigarem emissões e deve trazer com clareza prazos para que metas coletivas e individuais sejam atingidas. A ideia é que essas metas sejam anunciadas até 1º de julho de 2019 e vigorem a patir de 24 de dezembro do próximo ano. Tudo para que o Brasil reduza, até 2030, as emissões de poluentes na atmosfera em 37% abaixo dos níveis de 2005, meta assinada na 21ª Conferência das Partes - Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP21), em 2015, na França.

Quem emite gases causadores do efeito estufa paga a conta e quem retira carbono da atmosfera é remunerado e incentivado a reduzir ainda mais por meio de investimentos em aumento de produção de biocombustíveis. Como um programa tão simples se tornou realidade? Quem teve essa ideia?

Era outubro de 2016. O secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério das Minas e Energia (MME), Márcio Félix, pediu ao novo diretor do Departamento de Biocombustíveis, Miguel Ivan Lacerda de Oliveira, o desenho de um projeto de incentivo à retomada na produção do setor, paralisada desde o início da década por falta de incentivo. O Brasil precisaria do etanol, principalmente, e do biodiesel para cumprir as metas assinadas na COP21.

O secretário lembrou-lhe que até Bill Gates já quis investir na produção de etanol no Brasil, George Soros investiu de fato, gigantes como Shell e BP também aportaram bilhões de dólares aqui, e que esse tempo precisaria voltar. Inspirado em programas globais de fomento ao uso dos renováveis e em artigos da Embrapa de onde veio para assumir o cargo no MME, o diretor de Biocombustíveis desenhou a tal proposta. Três nomes foram sugeridos e o filho de Miguel Ivan escolheu o RenovaBio.

A equipe do MME, "muito boa", segundo ele, aparou as arestas, acertou detalhes técnicos e o programa foi apresentado ao secretário, "que se assustou no início, mas mandou tocá-lo em frente". Reuniões com o setor produtivo foram feitas para adaptações e sugestões. O embrião do RenovaBio se transformou em um estudo de 300 páginas. O documento foi batizado de "Renovabíblia".

O resto é história já conhecida. Audiências públicas foram feitas, resistências foram contornadas e um projeto de lei foi desenhado. A proposta chegou ao Congresso Nacional um ano depois de ter sido idealizado por Miguel Ivan e, em menos de dois meses, virou lei.

Se Temer assinar a regulamentação da lei nesta quarta-feira, em um evento em Ribeirão Preto (SP), Miguel Ivan, "o pai" do RenovaBio, não estará na plateia e nem no palco. Ele continua em viagem ao Exterior, defendendo ideias do programa ou representando o Brasil em algum evento do setor. Mas quem o conhece sabe que ele não se importará em estar presente.

Gustavo Porto