CNPE confirma manutenção do B10 até o fim de março de 2023

Hoje não foi um bom dia para o setor de biodiesel. Foi encerrada agora há pouco a 6ª reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) com duas decisões que não podem ser considerados favoráveis às usinas. Além da manutenção do B10 por mais três meses, o setor também terá que passar a competir com o diesel verde pelo mercado da mistura obrigatória.

A informação de que o CNPE realizaria uma reunião para decidir sobre a manutenção do B10 pegou o setor de surpresa. Até onde o mercado sabia, a posição do Ministério de Minas e Energia (MME) seria pela normalização da mistura a partir da virada do ano. Com isso, o B14 valeria em janeiro e fevereiro e o B15 seria adotado a partir de março conforme previsto na Resolução CNPE 16/2018. Não foi o que aconteceu.

Agora, o B10 vai continuar valendo pelos três primeiros meses de 2023. Qualquer esperança do setor de ter uma demanda maior fica adiada para abril – ou mais tarde. Segundo o presidente-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), André Nassar, a decisão aprofunda as perdas do setor.

Hoje não foi um bom dia para o setor de biodiesel. Foi encerrada agora há pouco a 6ª reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) com duas decisões que não podem ser considerados favoráveis às usinas. Além da manutenção do B10 por mais três meses, o setor também terá que passar a competir com o diesel verde pelo mercado da mistura obrigatória.

A informação de que o CNPE realizaria uma reunião para decidir sobre a manutenção do B10 pegou o setor de surpresa. Até onde o mercado sabia, a posição do Ministério de Minas e Energia (MME) seria pela normalização da mistura a partir da virada do ano. Com isso, o B14 valeria em janeiro e fevereiro e o B15 seria adotado a partir de março conforme previsto na Resolução CNPE 16/2018. Não foi o que aconteceu.

Agora, o B10 vai continuar valendo pelos três primeiros meses de 2023. Qualquer esperança do setor de ter uma demanda maior fica adiada para abril – ou mais tarde. Segundo o presidente-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), André Nassar, a decisão aprofunda as perdas do setor.

Pelas contas da Abiove, a manutenção do B10 ao longo de 2022 já reduziu a demanda por óleo de soja em cerca de 600 mil toneladas. A prorrogação da medida por mais três meses aprofunda as perdas das usinas e processadores de soja e pode, a opinião do dirigente, precipitar “um processo de desmonte do setor de biodiesel”. “Uma decisão como essa deveria ter sido tomada pelo MME antes das eleições e não agora, faltando só cerca de 40 dias para o fim do mandato”, indigna-se.

Diesel Verde

Além da prorrogação do B10, o CNPE também decidiu passar a permitir que o uso do diesel verde passe a ser admitido dentro do mandado de biodiesel.

Embora no momento não haja fabricantes de diesel verde no país, a partir de 2023 janeiro as distribuidoras vão poder passar a usar biocombustível importado para cumprir a mistura obrigatória o que pode abrir uma janela para a entrada de diesel verde no país.

André preocupa-se ainda que essa decisão represente um sinal verde para o uso do chamado RX da Petrobras no mercado brasileiro. Essa tecnologia processa correntes de petróleo com uma parcela de óleo vegetal para gerar um tipo de diesel que já sai da refinaria com um percentual renovável.

Embora, até este momento, a estatal não tenha conseguido convencer a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que seu produto seja de fato equivalente ao diesel verde, André diz que não se surpreenderia que a decisão do CNPE permitisse o enquadramento do novo produto. Seria, segundo ele uma competição desigual. “A Petrobras é um agente monopolista no mercado de diesel”, reclama lembrando ainda que, por ser quimicamente indistinguível do diesel fóssil, a comprovação do uso de diesel com uma parcela renovável seria feita basicamente “por meio de autodeclaração”.

O presidente do Conselho da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio), Francisco Turra, a decisão de hoje representa um “golpe de morte” para todo o setor de biodiesel. Ele lembra que há poucos dias, o ministro de Minas e Energia, havia sinalizado que levaria a questão ao governo de transição. “Isso parece não ter acontecido”, reclama acrescentando que o setor buscar reverter a decisão de hoje com representantes do futuro governo Lula. “Caso a decisão se confirme, o setor tratará com o governo eleito uma forma de reverter a decisão pelo impacto de dimensões avassaladoras sobre o setor de biodiesel e toda a cadeia produtiva”, avalia.

Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com