Audiência pública realizada Câmara dos Deputados ouve críticos do biodiesel

Os possíveis impactos do aumento da mistura de biodiesel nos motores dos veículos foi o tema de um debatido realizado na manhã desta terça-feira (18) na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. A audiência pública foi convocada atendendo a um pedido do deputado federal Zé Trovão (PL/SC) e não contou com representantes das usinas.

Embora o parlamentar tenha afirmado não ser contra o biodiesel, o tom geral da audiência foi bastante crítico ao biocombustível. No próprio requerimento no qual solicitava a realização da reunião, o deputado Zé Trovão escreveu que “esses problemas podem acarretar na redução [sic] da vida útil do motor, custos de manutenções mais altas e maior consumo de combustível”.

Dos 7 convidados para a audiência, pelo menos quatro – a CNT, o IBP, a Anfavea e a Fecombustíveis – já publicaram posicionamentos públicos contrários aos aumentos da mistura obrigatória.

{viewonly=registered,special}Os possíveis impactos do aumento da mistura de biodiesel nos motores dos veículos foi o tema de um debatido realizado na manhã desta terça-feira (18) na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. A audiência pública foi convocada atendendo a um pedido do deputado federal Zé Trovão (PL/SC) e não contou com representantes das usinas.

Embora o parlamentar tenha afirmado não ser contra o biodiesel, o tom geral da audiência foi bastante crítico ao biocombustível. No próprio requerimento no qual solicitava a realização da reunião, o deputado Zé Trovão escreveu que “esses problemas podem acarretar na redução [sic] da vida útil do motor, custos de manutenções mais altas e maior consumo de combustível”.

Dos 7 convidados para a audiência, pelo menos quatro – a CNT, o IBP, a Anfavea e a Fecombustíveis – já publicaram posicionamentos públicos contrários aos aumentos da mistura obrigatória.

A CNT e a Anfavea são signatários de uma nota conjunta que acusa o setor de biodiesel de usar preocupações ambientais para “garantir uma reserva de mercado”.

Essa nota chegou a ser diretamente mencionada pelo parlamentar que disse em mais de um momento que as vantagens ambientais e a segurança do uso do biodiesel careciam de “comprovação técnica imparciais”.

Liberado

Falando em nome do governo federal, o diretor do Departamento de Biocombustíveis, Marlon Arraes Jardim, lembrou que o uso do B15 foi liberado em fevereiro de 2019 depois da conclusão de uma série de testes conduzidos por um grupo multissetorial criado em atendimento à Lei 13.033/2014 e que o cronograma originalmente aprovado pelo CNPE previa que a mistura tivesse sido adotada em março passado.

O único motivo disso ainda não ter acontecido foram questões conjunturais relacionados à retomada econômica pós-pandemia e aos impactos da Guerra Russo-Ucraniana sobre os preços dos combustíveis. Marlon apontou ainda que, quando o programa de biodiesel foi lançado em 2004, o diesel importado respondia por 7% da demanda nacional e, no último ano, esse número subiu para 28%. “O biodiesel desloca a importação de diesel e contribuiu com a segurança energética com a oferta interna de um produto nacional”, ressalva.

Outro ponto que foi trazido pelo diretor da ANP, Fernando de Moura, é a atualização das especificações do biodiesel recentemente aprovada pela agência. “A ANP se coloca de uma forma muito objetiva de maneira a não ver óbice na mistura até o B15”, afirmou.

Diesel Verde

Segundo o presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), Roberto Ardenghy, reconheceu o avanço na especificação do biodiesel aprovada pela ANP, mas ressaltou que é preciso ampliar a oferta de alternativas renováveis ao diesel a partir de outras tecnologias.

“Queremos trazer para o Brasil a tecnologia do diesel verde”, disse ressaltando que esse novo produto vem avançando não mundo todo e que tanto a Petrobras como a Acelen anunciaram investimentos recentemente para a produção de diesel verde. “Não podemos ficar amarrados a uma tecnologia”, prosseguiu.

Em sua fala a gerente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Erica Marcos, disse que tem recebido relatos de seus associados que indicam que mais de 60% das empresas de transportes teriam tido problemas mecânicos ligados ao biodiesel. “Temos relato de ineficiência energética e paradas repentinas”, diz ressaltando que 71% dos empresários associados que responderam uma pesquisa da CNT são contrários ao aumento da mistura acima de 10%.

Sem mencionar os testes que foram realizados em 2019 para validar o uso do B15, ela ainda cobrou a realização de novas rodadas de testes da mistura.

Melhora

O diretor técnico da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Henry Joseph Jr., lembrou que a frota diesel do país conta com mais de 2 milhões de veículos. Segundo ele, os testes realizados em 2019 foram realizados num período curto e que a Anfavea fez reparos ao relatório aprovado pelo MME.

O executivo da Anfavea aponta que a mudança na especificação aprovada pela ANP é “fundamental” e que “podem trazer melhorias significativas no produto final” e apontou como um ganho a adoção de regras mais rígidas para a cadeia de produção e distribuição. “Isso nos leva a crer que esse conjunto de ações (...) podem trazer uma melhora no produto final”, diz acrescentando que o biodiesel é uma boa forma de reduzir as emissões do setor de transportes pesados.

“Os biocombustíveis são o único caminho viável a curto prazo para a descarbonização”, informou encorajando que novas rotas de produção de biocombustíveis possam ser incentivadas.

Representando os caminhoneiros autônomos, Alan Medeiros, assessor institucional da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) lembrou que a frota nacional é bastante envelhecida com os autônomos circulando em veículos com mais de 22 anos de idade na média. “É tecnologia dos anos 90. Essa tecnologia está pronta para o biodiesel?”, questionou ressaltando que os autônomos – que têm uma renda média inferior a R$ 4 mil mensais –enfrentam perdas consideráveis quando seus veículos ficam parados.

Falando em nome dos revendedores, presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustível), James Thorp Neto, reclama dos custos gerados com as manutenções dos tanques de armazenamento de diesel. Segundo ele, os tanques de diesel precisam ser drenados com mais frequência e o material que se acumula no fundo dele precisa receber destinação adequada. “Isso tem um custo elevadíssimo”, reclama.

Há também outros custos associados. “Quando não tínhamos o biodiesel, a gente tinha um índice de troca dos filtros e as limpezas dos tanques muito menor do que temos hoje (...) especialmente depois da passagem do teor de 10%”, diz acrescentando que o posto, por ser o elo final da cadeia, acaba tendo que lidar com os problemas dos clientes finais. “Os postos é que pagam a conta (...) e respondem por isso tudo”, concluiu.

A íntegra da audiência pública pode ser vista abaixo:

Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com