Atraso em indicações posterga decisão sobre biodiesel

Maior empresário do ramo do biodiesel no país, Erasmo Carlos Battistella espera que o governo componha logo sua equipe técnica, principalmente no Ministério de Minas e Energia (MME), para apresentar a demanda para que ocorra o aumento da mistura de biodiesel no diesel dos atuais 10% (B10) para 15% (B15) já a partir de março. A decisão do governo Bolsonaro que estabeleceu o B10 é válida até o fim de fevereiro, e até lá o governo Lula terá que decidir para qual patamar irá a mistura.

Pelo cronograma do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), o B15 teria que ser comercializado a partir de março deste ano, após 12 meses de vendas do B14. Porém, o último governo já descumpriu com o cronograma ao reduzir a mistura para 10% no último ano, enquanto deveria ter sido de 14%.

A decisão congelou novos investimentos na área, inclusive um pacote de R$ 2 bilhões da BSBios, de Battistella. Segundo o empresário, se o novo governo voltar com o plano de misturas conforme o previsto inicialmente, a companhia pode retomar seu plano de investimentos.

“Se tiver a volta do B15, a BSBios vai anunciar novos investimentos no Brasil. Enquanto isso, fazemos outros [investimentos] fora do país”, disse o empresário, ao Valor. No front internacional, o movimento mais recente da empresa foi no início do mês de aquisição do complexo La Paloma, de esmagamento de soja e produção de biodiesel no Paraguai. Um ano atrás, a empresa já havia comprado uma fábrica de biodiesel na Suíça.

“Não fizemos [investimentos no Brasil], mas não paramos os projetos. Trabalhamos com a parte de engenharia, nos licenciamentos ambientais. O que precisamos para tirar estes investimentos que estão parados é o B15, a garantia de previsibilidade e uma política industrial”, afirmou.

Para isso, porém, a montagem da equipe técnica do governo “deve ser acelerada”, defendeu. “Nós já estamos finalizando janeiro e, assim como nós, tem outros setores precisando dialogar com o governo”, afirmou. “Temos interlocução [com o novo governo], mas ainda não conseguimos marcar reuniões formais como setor”, disse.

Empresários e representantes dos segmentos de biocombustíveis também planejam apresentar à equipe do governo um plano para rever os prazos de atendimento das metas do RenovaBio.

O governo passado estendeu o prazo de cumprimento da meta de 2022 para setembro deste ano e determinou que, de 2023 em diante, o prazo seria cumprido até março dos anos posteriores, desorganizando o programa. A medida ainda derrubou o preço dos Créditos de Descarbonização (CBio) e nublou o cenário de longo prazo do programa.

Para o empresário, o governo precisa avançar na regulamentação dos biocombustíveis para acabar com a defasagem do país na área. “O Brasil está dez anos atrasado em relação aos EUA em matéria de biocombustíveis: não temos regulação para uso do diesel verde, não temos regulação para o uso do SAF para aviação, e estamos parados no B10, enquanto nos EUA o piso [da mistura] é B20”, criticou o empresário, que participou nesta semana de uma conferência internacional sobre biocombustíveis da Clean Fuels Alliance America.

Para ele, só a política de desmatamento zero não é suficiente para reduzir as emissões de gases de efeito estufa do país. “Precisa reduzir as emissões nos transportes terrestre, marítimo e aéreo”.

O empresário elogiou a recriação do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic), sobre o qual recai a expectativa de criação de linhas de crédito de apoio à industrialização com taxas reduzidas. “Hoje temos uma taxa de juros que inibe investimentos não só na indústria como em todos os setores”, disse Battistella.

Por sua vez, a provável volta do protagonismo da Petrobras em outras áreas além de óleo e gás, como em biocombustíveis, é observada de perto por Battistella, ex-sócio da estatal na BSBios. “Espero que ela venha de volta ao setor [de biocombustíveis] com a grande força que tem, mas alinhada ao setor produtivo, para somar, e não para dividir. Se for para somar, vai ser um reforço muito grande. Se for para dividir, vai ser ruim. Mas tenho a expectativa que vai somar”, disse.

Camila Souza Ramos – Valor Econômico