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Leilões de biodiesel

Prazo apertado foi decisivo para a ANP na escolha do modelo de comercialização de biodiesel


BiodieselBR.com - 06 mai 2021 - 11:17 - Última atualização em: 10 mai 2021 - 10:27

Foi só nessa última quinta-feira (29) que o setor de biodiesel pôde – pela primeiríssima vez – ter alguma ideia do que esperar de uma das mais radicais reformas pelas quais deverá passar desde o lançamento do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) em dezembro de 2004. Ao longo desses quase 17 anos, a única forma comercializar legalmente biodiesel no mercado brasileiro era por meio de leilões públicos periódicos organizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Cada um dos 48,6 milhões de m³ de biodiesel que foram consumidos, desde que o país tornou obrigatória a adição de um percentual de biocombustível ao óleo diesel em janeiro de 2008, foi comercializado dessa forma.

No final da semana passada, a diretoria colegiada da ANP aprovou – por unanimidade –a proposta de um novo modelo de comercialização de biodiesel apresentada por um grupo de trabalho (GT) especialmente formado. Agora, com a publicação da Nota Técnica 10/2021/ANP, o setor tem mais uma chance de conhecer de forma mais detalha o que vem por aí.

Fim dos leilões

Mesmo que tenha sofrido não poucos solavancos ao longo dos anos, esse é um arranjo que ainda contava com a boa dose de simpatia tanto por parte dos fabricantes de biodiesel quanto de empresas do setor de distribuição.

Ainda assim, o governo federal decidiu que já seria hora de seguir adiante. Em agosto passado, o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), José Mauro Coelho, confirmou a intensão de aposentar o sistema de leilões. Em setembro, um dos grupos de trabalho que compunham a Abastece Brasil – iniciativa governamental criada para promover a concorrência no mercado de combustíveis – chegou a recomentar um modelo inspirado no do etanol anidro.


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