Polêmica planilha: para Haroldo Lima teve "excesso de transparência"

O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) esteve em São Paulo na manhã desta segunda-feira (21 de novembro) para participar da cerimônia de inauguração do novo do escritório paulistano da agência. A nova sede da entidade, ocupa uma área de 800 m2 num conjunto de escritórios localizado na Zona Sul da capital paulista. A nova estrutura substitui o antigo conjunto de 250 m2 que, segundo o diretor, “havia ficado pequeno para as atividades”.

Prestes a deixar a chefia da ANP – sua saída está marcada para 11 de dezembro –, Lima aproveitou para apresentar um breve balanço da evolução da agência ao longo dos oito anos da presidência de Luiz Inácio Lula da Silva e do primeiro ano de governo de Dilma Rousseff – um balanço mais minucioso está para ser publicado dentro das próximas semanas na forma de um livro.  

Segundo Lima, o crescimento da importância da ANP no período pode ser sentido através do crescimento físico da entidade. De 700 funcionários não-concursados quando Lima assumiu em 2003, a ANP agora emprega 1.200 servidores – dos quais mais 700 devidamente concursados – que trabalham. A ANP também passou a contar com uma sede própria de 11 andares (mais 3 andares alugados) na cidade do Rio de Janeiro e ampliou sua rede de escritórios regionais com o objetivo de nacionalizar sua presença e atuação. “O físico da ANP nesse período sofreu um processo de grandes transformações. A agência passou a ser verdadeiramente nacional”, comemorou.

A ANP também promoveu uma série de ações de comunicação para se aproximar mais da sociedade e endureceu o combate à fraude e à não-conformidade dos combustíveis no Brasil. Segundo Lima, o endurecimento das ações de fiscalização da ANP permitiu reduzir os índices de não-conformidade de uma situação muito ruim, onde o índice geral costumava ficar na casa de 12% a 13%. “Não tínhamos combustível bom no Brasil, a dúvida é se era muito ruim ou péssimo”, comenta. Ele acrescentou que uma nova postura pró-ativa de fiscalização, somada a aprimoramentos na cadeia de informações sobre a qualidade dos combustíveis permitiu uma melhoria “espantosa” dos índices.

Biodiesel e qualidade
Falando sobre o biodiesel, Lima lembra que houve uma antecipação de três anos no cronograma inicial do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB). E que alguns agentes do setor de combustíveis começaram a reclamar de problemas de qualidade e, especialmente, na formação de borras nos tanques de diesel. “Nós montamos grupos de trabalho e fizemos levantamentos desse processo, mas ainda estamos formulando uma opinião sobre isso”, diz. Ele ressaltou que, apesar da formação de borras ter se tornado um problema para os postos, municípios e frotas que tiveram o uso de misturas maiores de biodiesel liberadas pela ANP não reportaram os mesmos problemas.

“A gente liberou B20 e até B50 para uso experimental em algumas cidades e empresas e eles estão se dando bem”. Apesar dos grupos de trabalho já terem concluído os relatórios, Lima informou que é preciso avaliar melhor a situação. “Alguma coisa está acontecendo e não estamos negando o problema, mas existem informações contraditórias. Esse é um assunto que vamos ter que examinar”.

Polêmica
Questionado sobre a recente divulgação das planilhas usadas internamente pela ANP para calcular o Fator de Ajuste Logístico (FAL) e o preço de referência do biodiesel, Lima disse que o que houve foi “um excesso de transparência”.

Segundo ele, a fórmula nunca foi propriamente um segredo de Estado, embora ela não devesse ter sido transmitida ao mercado da forma como foi. “Nós estivemos examinando se ter acesso à forma de calcular o preço iria interferir no leilão e vimos que não interfere. O mercado agora está sabendo de forma absolutamente transparente como é que chegamos nos valores de referência”, disse, aparentemente sem se importar com a falhas na metodologia.

Também presente à ocasião, o diretor da ANP, Allan Kardec, explicou à BiodieselBR que as planilhas estão sendo usadas desde o 23º leilão. “Nós vamos estudar internamente para saber se vamos continuar usando as mesmas tabelas no próximo leilão, mas nós queremos tornar esse processo o mais transparente possível”, comentou. Ele disse que as tabelas não foram vazadas, mas “divulgadas junto com o edital”.

“A discussão que começou é se ela deve ou não ser divulgada. Essa é uma agenda da área técnica da qual não estávamos a par e agora vamos decidir, em nível de diretoria, se é o caso de manter aberta ou não”, completa. Logo após a divulgação da planilha pela BiodieselBR, a ANP retirou a versão original do edital contendo os polêmicos cálculos.