Leilões de biodiesel

Os leilões de biodiesel têm mesmo que acabar este ano?


BiodieselBR.com - 09 ago 2021 - 09:02 - Última atualização em: 09 ago 2021 - 14:24

Na semana que vem teremos o 81º Leilão de Biodiesel (L81). Este poderá ser o penúltimo leilão caso o governo consiga resolver uma série de questões nos próximos cinco meses. Não vou usar esse espaço hoje para falar sobre o que precisa ser resolvido, mas sobre os leilões em si.

Primeiro, o leilão de biodiesel tem problemas. Qualquer um que diga o contrário está tapando o sol com a peneira ou não sabe o que está falando. Mas o fato do leilão ter problemas não implica que elas devem ser solucionadas com sua extinção.

Ao reconhecer que os leilões têm falhas, é preciso analisar quais são esses problemas, porque eles aconteceram, se é possível solucioná-los, e, não sendo, se há alternativas que possam resolvê-los sem criar mais problemas ainda.

As dificuldades mais gritantes com os leilões em seu formato atual são a longa duração dos certames, a burocracia, a quantidade de trabalho e responsabilidade que a ANP tem para realização de cada certame e o fato de que a Petrobras quer parar de fazer a intermediação da venda de biodiesel entre as usinas e distribuidoras.

Por que eles aconteceram? Com exceção do problema do desejo de sair da Petrobras, todos os demais ainda existem porque há alguns anos o governo deixou de olhar com o devido zelo para os leilões de biodiesel. Os motivos que levaram a essa situação estão abertos ao debate, mas o fato dos leilões estarem funcionando muito bem teve um peso fundamental nisso.

Depois do trabalho intensivo nos primeiros anos, a negociação de biodiesel atingiu certa estabilidade. Não havia problemas judiciais, oferta e demanda ficaram muito bem equilibradas na maioria dos leilões e o preço do biodiesel se matinha sempre muito abaixo do preço máximo. Como não havia problemas graves, o governo e usinas seguiram a máxima de que em time que está ganhando não se mexe.

No final de 2019 começaram os problemas. Primeiro judiciais, com algumas usinas exigindo judicialmente que a ANP adicionasse a etapa das menores usinas, algo que só veio acontecer em 2021, mesmo tendo sido determinada pelo MME em julho de 2018. Depois, com a chegada da pandemia vieram os problemas de balanço entre oferta e demanda causados pela falta de visão sobre o mercado.

No L72 decidiram por reduzir as entregas e retiradas obrigatórias para 70%. Antes do leilão acontecer BiodieselBR.com publicou um texto sobre esse tema que terminava da seguinte forma:

O melhor para reduzir o risco de todos nesse momento seria, finalmente tirar da gaveta a Portaria MME 311/2018, fazer com que o L72 comprasse biodiesel apenas para o mês de maio. A previsão legal para isso já existe! Poderíamos ter leilões mensais enquanto a crise do coronavírus continuasse. Isso reduziria consideravelmente os riscos para todos os agentes e garantiria uma compra muito mais próxima do que vai ser a demanda.

Mas tudo parece indicar que saída não vai ser usada.

Esse erro evitável foi o início de uma bola de neve que, a cada leilão, aumentava com novos erros. Usinas e distribuidoras têm sua cota desacertos, mas a maior parte aconteceu porque o governo não olhou adequadamente para as consequências de suas ações. Não quero aqui repisar nos erros do passado, e sim tentar evitar novas consequências desastrosas aconteçam.

A decisão de acabar com os leilões de biodiesel foi tomada pelo CNPE depois da série de problemas dos leilões de 2020. É duro dizer isso, mas a decisão não foi bem pensada.

O governo olhou para os problemas, sem olhar com seriedade para como eles aconteceram e, muito menos, se as soluções exequíveis dentro do prazo dado seriam melhores que o modelo atual. O relatório feito pelo governo em que concluiu que um modelo próximo do adaptado no setor de etanol seria viável para o biodiesel ignorou as questões tributárias, da mesma forma que a ANP ignorou em seu estudo de alternativa para o modelo.

Não é inteligente acabar com o modelo atual de leilões sem que as grandes arestas estejam aparadas. Hoje não há problema de sonegação no mercado de biodiesel, enquanto isso no restante do mercado de combustíveis já se fala em perdas de R$ 26 bilhões anuais. Mudar o comércio de biodiesel de forma atropelada vai atrair o pessoal que gosta de sonegar, de desviar e de fazer o que é errado.

Hoje o biodiesel está caro, mas é caro para todas as distribuidoras. Com uma abertura feita de qualquer jeito no mercado de biodiesel, as distribuidoras corretas vão acabar pagando mais caro do que as distribuidoras que não tenham os mesmos princípios.

Acredito que a decisão de acabar com os leilões foi tomada sob a crença de que isso seria o melhor para o país. Mas hoje está claro que não há tempo de implementar uma mudança tão grande em tão pouco tempo.

Ainda há tempo para rever essa decisão e, aí sim, estudar como seria um novo modelo de comércio de biodiesel no Brasil. Mas, para isso, o governo precisa querer fazer o melhor e se contentar com o que é possível dentro de um prazo apertado.

Miguel Angelo Vedana – BiodieselBR.com