Leilões de biodiesel

Leilão de biodiesel amplia exigências para definir vencedor


Folha de S. Paulo - 14 mai 2012 - 09:53 - Última atualização em: 29 nov -1 - 20:53

Em junho, no próximo processo de compra, a Petrobras e as demais distribuidoras interessadas no combustível poderão levar em conta critérios como qualidade do produto e localização da usina na hora de escolher os lotes.

Até então, o preço era o único fator determinante para selecionar os ganhadores.

De acordo com o Ministério de Minas e Energia, o novo modelo vai ampliar a competição, o que deve contribuir para melhorar as ofertas e reduzir os preços para o consumidor no futuro.

"Essa é a nossa expectativa, mas, no primeiro momento, pode ser que isso não ocorra. A mudança vai gerar uma cautela por parte dos agentes", disse o Secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis, Marco Antônio Martins Almeida.

Segundo as novas regras, os produtores podem apresentar até três propostas de volumes e preços para o leilão. Após a abertura dos envelopes pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), todos terão chance de reduzir mais os valores apresentados.

Opções
As distribuidoras interessadas na compra dos lotes poderão manifestar interesse de acordo com o preço, qualidade do produto ofertado, localização do fornecedor ou a pontualidade da entrega, por exemplo.

A escolha de cada uma então é informada à Petrobras, que fica responsável por efetuar a compra nas usinas e, logo depois, revender o produto às demais companhias.

As regras vigentes até ontem também exigiam a participação da estatal. O processo previa dois leilões. No primeiro, a Petrobras comprava todos os lotes mais baratos. No segundo, oferecia o produto a outras distribuidoras.

Segundo Almeida, a ideia do governo é reduzir gradualmente a participação da Petrobras como mediadora das compras, para que os lances passem a ser feitos de forma direta.

O próximo leilão contratará todo o volume de biodiesel necessário para suprir o mercado no terceiro trimestre deste ano.

Apesar de as novas normas terem sido anunciadas na mesma semana em que a Folha publicou reportagem sobre denúncia de combinação de preços no leilão do biodiesel realizado em 2011, o secretário afirmou que as modificações já estavam sendo planejadas há mais tempo e não têm relação com o caso.

Ainda assim, ele disse acreditar que o novo modelo é "menos suscetível" a problemas semelhantes.

A denúncia está sendo apurada pela Polícia Federal a pedido da ANP. Se for comprovada, o prejuízo da Petrobras pode chegar a cerca de R$ 1,3 bilhão.

Júlia Borba

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