[Atualizado] Grupo de pequenas usinas aciona ANP por mudança no edital do L78
A insatisfação das usinas de pequeno porte com a forma como a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) vem protelando a criação de uma etapa exclusiva para elas nos leilões de biodiesel seguiu sua progressão lógica. Depois de terem apresentado um pedido para impugnar o edital do 78º Leilão de Biodiesel e ter o pedido negado, o grupo decidiu judicializar o processo.
Nessa terça-feira (19), cinco das seis usinas que haviam questionado a ANP deram entrada num mandado de segurança na 22ª vara da Justiça Federal do Rio de Janeiro. Todos são representados pelo escritório de advocacia Arruda&Silva Advogados.
O processo inclui os nomes da Bio Óleo, Bio Vida, Biopar do MT, Caibiense e Cooperfeliz. As cinco juntas somam 283,7 milhões de litros em capacidade de oferta. Do grupo original, a Aliança foi a única que optou por ficar de fora.
