Governo quer acabar com leilões de biodiesel até 2022

As usinas podem ir se despedindo dos leilões de biodiesel. No que depender do governo federal, o atual sistema de comercialização de biodiesel baseado em leilões públicos bimestrais deverá ser descontinuado até o final do próximo ano. A informação foi confirmada durante a fala do secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, José Mauro Coelho, na Biodiesel Week – evento promovido pela Ubrabio e Embrapa.

“Queremos evoluir para um sistema de comercialização de biodiesel no Brasil sem os leilões.”, afirmou o secretário. Embora a informação de que o Ministério de Minas e Energia (MME) vinha trabalhando num novo sistema de comercialização de biodiesel como parte da iniciativa Abastece Brasil já fosse conhecida há algum tempo, essa foi a primeira vez que o governo confirmou que deve colocar um fim nos leilões de biodiesel.

Segundo José Mauro, o governo entende que a mudança é necessária para acomodar as mudanças no setor de downstream de derivados de petróleo que virá depois da venda de metade da capacidade de refino da Petrobras. “A forma de comercialização [de biodiesel] tem que ser diferente para se adequar à nova dinâmica do mercado”, disse.

Transição

A mudança não deverá ser repentina, o MME ainda está finalizando um relatório técnicos para servir de base a uma nova resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que deverá ser publicada até o final deste ano. “Não será um novo marco do biodiesel, mas, na verdade, uma série de diretrizes para essa nova forma de comercialização’, diz.

Publicada a resolução do CNPE, o trabalho para atualizar toda a regulação do setor ainda deverá se prolongar por todo o ano de 2021. “A gente está pensando num período de transição longo (...) para que essas mudanças, com um mercado mais aberto e dinâmica, sem os leilões seja implementada só em 2022. Teríamos um ano para acertar tudo”, finaliza.

Contrariadas

A mudança contraria a posição atual tanto de fabricantes quando de distribuidoras.

Há pouco mais de uma semana as principais entidades do setor – Abiove, Aprobio e Ubrabio – divulgaram um documento em conjunto com Unicafes defendendo a continuidade tanto dos leilões e quanto do Selo Social.

Pelas distribuidoras, em meados do mês passado os associados da Brasilcom votaram por manter o entendimento de que o atual modelo é o mais adequado.

A fala do secretário José Mauro Coelho pode ser vista aqui:

Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com