Inicialmente a agência permitiria a participação da usina de Floriano, mas, depois de erro apontado por BiodieselBR.com, mudou de ideia e manteve a planta inabilitada
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mudou sua decisão sobre a participação da Unibras de Floriano no 69º Leilão de Biodiesel (L69). Num espaço de poucas horas nessa sexta-feira (04), a usina piauiense teve sua situação de inabilitada para habilitada apenas para ser inabilitada mais uma vez.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mudou sua decisão sobre a participação da Unibras de Floriano no 69º Leilão de Biodiesel (L69). Num espaço de poucas horas nessa sexta-feira (04), a usina piauiense teve sua situação de inabilitada para habilitada apenas para ser inabilitada mais uma vez.
Mesmo sem ter toda a documentação necessária em mãos, a direção da Unibras arriscou a habilitação para o Leilão 69. A empresa, que está investindo R$ 60 milhões para trazer antiga usina da Brasil Ecodiesel em Floriano (PI) de volta da aposentadoria, estava ansiosa para fazer sua estreia no mercado de biodiesel.
Até aí, nada de estranho. Outras empresas do setor já fizeram apostas semelhantes para não terem que esperar todo um bimestre antes de começarem a recuperar investimentos feitos para construir ou ampliar usinas.
Em 30 de setembro, a ANP deu seu veredito: a Unibras estava inapta a participar do certame. Apesar do revés, a empresa não desistiu e entrou com um recurso tentando reverter a decisão da ANP. Novamente, nada de novo para o setor.
Nesse meio tempo, as autorizações de exercício de atividade e operação da usina piauiense foram publicadas no Diário Oficial da União. Como ainda faltava o registro especial da Receita Federal, tudo indicava que a tentativa da Unibras de entrar no mercado em 2019 morreria a praia.
Trapalhada
E foi aí que a ANP acabou se enrolando. Na sexta-feira (04), a agência reguladora publicou um relatório no qual acatava o recurso da empresa e imediatamente soltou uma nova lista de habilitação do L69 na qual a Unibras aparecia como regularmente inscrita no certame. O documento ignorava a falta de registro especial da empresa na Receita Federal, fato que foi imediatamente reportado por BiodieselBR.com.
Não demorou muito tempo depois de publicada a notícia, a ANP virou sua decisão do avesso. A agência regulatória tirou do ar o relatório que garantia à Unibras o direito de participar do L69 e o substituiu por um novo documento no qual a considerava inabilitada, alegando justamente a falta do registro não Receita Federal.
O resultado final de todas essas idas e vindas é que o mercado só pôde saber de fato quantas usinas de biodiesel poderiam de fato participar do L69 e qual a capacidade produtiva inscrita praticamente na véspera da abertura do processo.
O primeiro resultado do recurso que liberava a Unibras para participar do L69 pode ser conferido clicando aqui. O segundo resultado que inabilita a empresa pode ser acessado clicando aqui.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
