Leilões de biodiesel

ANP aprova etapa para usinas de menor porte nos leilões de biodiesel


BiodieselBR.com - 04 mar 2021 - 15:53

A pressão das pequenas usinas funcionou. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) acaba de anunciar que vai – finalmente – passar a realizar uma etapa exclusiva para os menores fabricantes habilitados nos leilões de biodiesel. A agência reguladora demorou mais de dois anos e meio para implementar o mecanismo de incentivo para os pequenos produtores que havia sido instituído pela Portaria 311/2018.

Editada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) no final de julho de 2018, a Portaria 311/2018 divide a Etapa 3 dos leilões de biodiesel em duas fases. Na primeira destas – a Fase A – as distribuidoras ficariam obrigadas a comprar entre 5% e 10% do volume total de biodiesel que pretendem adquirir durante cada certame das menores usinas habilitadas.

Pela definição adotada pelo MME podem disputar essa etapa exclusiva usinas detentoras do Selo Biocombustível Social que esteja no primeiro tercil das participantes de cada leilão. Trocando em miúdos: o terço das usinas habilitadas com menor capacidade produtiva.

Se a regra estivesse valendo já no L78, a Fase A teria sido disputada por 15 usinas que teriam capacidade de oferta de 184 mil m³. A maior delas seria a JBS de Campo Verde (MT) cuja capacidade autorizada é de 147,6 mil m³ por ano. As compras teriam sido entre 65,3 e 130,5 mil m³.

Novela

A implementação da medida foi uma verdadeira novela. Embora a Portaria 311/2018 esteja valendo há mais de dois anos e meio, a ANP ignorou a regra o quanto pôde. A situação começou a azedar no começo do ano passado um grupo formado por 12 pequenas usinas resolveu judicializar a questão e quase impediu a realização do L71.

Eventualmente essas empresas desistiram do processo e permitiram que o leilão de estreia do B12 fosse realizado como planejado.

Um ano mais tarde, a questão foi parar novamente nos tribunais. No L78, um grupo de cinco usinas acionou o ANP exigindo, mais uma vez, a implementação da etapa exclusiva. Como da primeira vez, a disputa não chegou às últimas consequências.

Dessa vez, contudo, a ANP acabou se movimentando e implementando a nova rodada.

Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com{/viewonly}