A culpa da anulação do 70º Leilão de Biodiesel

A anulação das etapas comerciais do L70 é algo inédito e absurdo. Como acontece em razão de uma decisão judicial é preciso que seja cumprida. Mas a culpa não é do juiz, mas de quem deixou essa situação ocorrer.

O que aconteceu? A Aliança, uma usina de biodiesel que poderia ofertar até 600 m³ neste leilão, foi habilitada depois de ter apresentado recurso administrativo. Pelo relato do juiz que concedeu o mandado de segurança, ela não ficou sabendo que havia ganhado o direito de participar do leilão. Só soube no dia em que teria que apresentar suas ofertas.

Tentou se cadastrar no Petronect e avisou o pessoal responsável pelo certame que queria participar da disputa. Deles recebeu a informação de que poderia mandar suas ofertas por email. Pouco depois, eles voltaram atrás e instruíram a direção da usina de que as ofertas deveriam mesmo ser feitas pela Petronect.

Acontece que a Petronect não é a plataforma mais amigável para fazer um primeiro acesso. O resultado é que a Aliança não conseguiu participar do leilão como gostaria e tinha direito. A ausência da usina chegou a ser ressaltada durante a cobertura ao vivo feita por BiodieselBR.com

Menos usinas

O que é difícil de entender é porque as novas pessoas que estão trabalhando no leilão de biodiesel da ANP não gostam de usinas participando do leilão.

Se dependesse só delas, o leilão teria tido menos oferta que demanda, pois acharam melhor deixar de fora 5 usinas de grande porte porque elas atrasaram a documentação. As usinas realmente perderam o prazo e chega a ser compreensível que elas fossem punidas de alguma forma, mas não de uma forma que penalize o consumidor de diesel.

Se as usinas tivessem ficado de fora o preço do biodiesel ao invés de ficar em R$ 3.012 por m³ ele certamente ficaria acima de R$ 3.600 por m³. Passaria do preço máximo.

Isso aconteceria porque as pessoas que estão cuidando do leilão não estão olhando para as consequências de suas ações. Da mesma forma que teriam encarecido o biodiesel em mais de 500 reais por m³, a intransigência com a Aliança fez com que o juiz decidisse que a ANP estava sem razão. Permitindo que um leilão que movimentou mais de 1,04 bilhão de litros fosse anulado por uma usina cuja capacidade máxima de oferta igual a 0,0577% do volume comprado

Se os responsáveis pelo leilão tivessem simplesmente aumentado a data limite da Etapa 2, ou se tivessem cumprido sua palavra e aceitado as ofertas da Aliança por e-mail, nada disso estaria acontecendo. Só que, dessa vez, os punidos pela decisão errada da ANP não serão os consumidores, mas todos os produtores e distribuidoras que participaram do L70.

O que ficou claro nesse leilão é que as decisões da ANP não têm respaldo legal. A forma como ela está conduzindo os leilões permitem que as usinas entrem e ganhem na justiça o direito que a ANP lhes está cerceando.

A diretoria da ANP precisa olhar para esses acontecimentos com muita seriedade. As usinas estão apenas buscando seus direitos. A forma de conduzir o leilão está errada. E quem está dizendo isso é a justiça. E agora existem outras decisões que a ANP tem que tomar nesse momento. A conduta intransigente até agora não funcionou, será que manter ela é a melhor resposta para esse problema?

Miguel Angelo Vedana – BiodieselBR.com