24º leilão começa na próxima segunda-feira com credibilidade em baixa

O 24º leilão de biodiesel deve começar na próxima segunda-feira sem a credibilidade necessária para uma disputa que movimentará mais de R$ 1,5 bilhão.

Os problemas revelados na tabela de cálculo do FAL fazem com que seja muito difícil acreditar que o processo de precificação do biodiesel tenha sido feito com o zelo e cuidado que se espera de uma etapa tão importante do PNPB.

A ANP ainda pode explicar que, ao contrário do que a sua planilha indica, as inconsistências apontadas foram bem avaliadas e estão ali por algum motivo. Inclusive a inclusão da mamona e o mesmo preço máximo de R$ 2,40 para as usinas do Oiapoque ao Chuí. Eu acredito que uma resposta da agência dificilmente virá, pois para isso seria necessário que tivessem uma explicação razoável.

Este problema no leilão não deveria ser surpresa. Os deslizes da ANP na condução dos leilões só têm crescido e é comum o órgão não dar explicações.

Histórico
A agência já permitiu que a Biopetro vendesse mais biodiesel do que podia, e o que aconteceu? Nada, nem mesmo uma justificativa.

Também se descobriu que a Fiagril tinha participado de três leilões com o CNPJ de uma filial que não tem usina de biodiesel. O mesmo aconteceu com a Oleoplan em dois leilões. Depois disso o funcionário que revelou o problema começou a se preocupar com o emprego. Ou seja, quem tentou fazer corretamente acabou sendo punido.

E no 20º leilão a agência calculou o preço do biodiesel muito baixo e teve que elevá-lo. Qual a explicação dada para o erro no cálculo? Nenhuma.

Devida importância
No leilão 24 ficou evidente que a preocupação na hora de calcular o FAL com precisão não é correspondente à importância do leilão. Isso porque a diferença do FAL entre o leilão 23 e o 24 é enorme. O que leva a apenas três conclusões possíveis: ou o FAL anterior foi calculado errado, ou o de agora está errado, ou ainda os dois cálculos estão incorretos.

Na hora de calcular o preço máximo do biodiesel, não ocorreu a mesma falta de preocupação? Afinal a mamona foi incluída na conta e o sebo e o caroço de algodão foram deixados de fora.

Responsabilidade
Para não ser injusto é preciso dizer que para cada problema apresentado deve haver uma discussão interna e o MME deve pedir explicações a ANP. Afinal, o ministério é o responsável final por essa série de problemas.

Mas para quem está de fora a impressão é que não se faz nada. Não só porque a agência não se preocupa em informar, mas principalmente porque os erros continuam acontecendo.

A falha planilha do FAL indica que mesmo as discussões internas sobre as melhorias que podem ser feitas e as auto avaliações não são muito efetivas. Outra estratégia para corrigir os problemas precisa ser adotada. Não seria a hora de tomar uma medida mais drástica para tentar resolver de uma vez por todas os problemas dos leilões de biodiesel?

Informações adicionais:
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Miguel Angelo Vedana é diretor-executivo da BiodieselBR e faz parte do conselho editorial da revista BiodieselBR