Impostos

Acompanhe abaixo os principais acontecimentos do mercado

22 de fevereiro de 2019 Impostos

STF dá mais 1 ano para Congresso regulamentar repasses da Lei Kandir

O ministro Gilmar Mendes estendeu por mais 12 meses o prazo para que o Congresso regulamente a Lei Kandir

Reuters

07 de agosto de 2018 Impostos

Após ceder a caminhoneiros, SP recua e eleva ICMS do diesel

O governo do estado de São Paulo aumenta preço de referência do combustível para cálculo do tributo

Folha de S.Paulo

13 de julho de 2018 Impostos

ANP abre consulta sobre tributação de ganhos com subsídio do diesel

O processo de consulta será mantido em aberto durante apenas cinco dias

BiodieselBR.com

11 de julho de 2018 Impostos

Tributação é alvo de setor de combustíveis em consulta pública da ANP

Petroleiros, donos de distribuidoras de gás e combustíveis sugerem revisão do modelo

Folha de S.Paulo

10 de julho de 2018 Impostos

Estado compensa ICMS menor do diesel com alta na gasolina

Preços de referência para o tributo cobrado sobre a gasolina aumentou após acordo com caminhoneiros

Folha de S.Paulo

03 de julho de 2018 Impostos

Estados divergem sobre alíquota única de ICMS para combustível

Estados temem que a unificação das alíquotas diminua arrecadação e limite autonomia

Valor Econômico

27 de junho de 2018 Impostos

Estados negociam um ICMS nacional para combustíveis

Proposta é adotar alíquota única em reais para suavizar oscilações nos preços dos combustíveis

Folha de S.Paulo

04 de junho de 2018 Impostos

[Vídeo] Donos de postos reclamam que terão que inteirar desconto do diesel

Donos de postos reclamam que não seria possível repassar todo o desconto de R$ 0,46 prometido pelo governo federal sobre o preço do diesel.

Globo

04 de junho de 2018 Impostos

Indústria de biodiesel pede isonomia tributária

Depois da redução dos PIS/Cofins sobre combustível fóssil, a indústria de biodiesel espera isonomia de tributos

O Estado de S. Paulo

17 de maio de 2018 Impostos

Postos pedem que governo altere tributação de combustíveis para conter preços

Fecombustíveis cobrou que governo tome medidas para amortecer as variações nos preços dos combustíveis para o consumidor

Estadão Conteúdo

05 de outubro de 2017 Impostos

Confaz prorroga convênio que reduz alíquota de ICMS do biodiesel

A Confaz aprovou mais uma prorragação do Convênio ICMS 113/06 que garante o pagamento de uma aliquota menor de ICMS para as vendas de biodiesel.

BiodieselBR.com

22 de agosto de 2017 Impostos

AGU recorre para anular decisão que barra aumento de imposto dos combustíveis

A AGU recorreu ontem (21) à segunda instância da Justiça Federal em Brasília para anular mais uma suspensão do reajuste do PIS e da Cofins sobre os combustíveis.

Agência Brasil