Indústria de biodiesel pede isonomia tributária

A indústria de biodiesel espera a isonomia de tributos e do reembolso dado pelo governo aos produtores de diesel de petróleo e à Petrobrás, após a redução do PIS/Cofins sobre o combustível fóssil. As medidas foram anunciadas para encerrar a greve de caminhoneiros e garantir o desconto de R$ 0,46 por litro vendido nos postos.

O setor aponta que a Lei 11.116/2005 proíbe que as alíquotas efetivas do PIS/Cofins e da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE) do biodiesel não podem ser superiores às cobradas pelo combustível de origem mineral.

Por enquanto, segundo associações do setor, a compensação financeira nem sequer foi apresentada a produtores. Sem a desoneração e a compensação tributária, eles temem o fracasso do leilão bimestral para a aquisição de biodiesel nesta semana. O

Ministério de Minas e Energia informou que cumprirá a lei, mas não explicou como reembolsará produtores.

Com adaptação BiodieselBR.com