O processo de consulta será mantido em aberto durante apenas cinco dias
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou que vai abrir uma consulta pública para debater a metodologia que será usado na cobrança de tributos devidos sobre os ganhos com a subsídios que o governo está pagando nas vendas de óleo diesel. O aviso que informa a respeito do processo foi publicado na edição desta sexta-feira (13) do Diário Oficial da União.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou que vai abrir uma consulta pública para debater a metodologia que será usado na cobrança de tributos devidos sobre os ganhos com a subsídios que o governo está pagando nas vendas de óleo diesel. O aviso que informa a respeito do processo foi publicado na edição desta sexta-feira (13) do Diário Oficial da União.
A concessão de um subsídio no valor de R$ 0,30 por litro de óleo diesel – fabricado no país ou importado – foi um dos compromissos assumidos pelo Planalto para encerrar a greve dos caminhoneiros que paralisou o país por cerca de duas semanas no mês de maio.
A consulta vai acordar as regras que serão usadas para a cobrança de PIS/Cofins incidentes sobre essa receita.
Prazo curto
O processo deve ser rápido. A consulta ficará aberta por apenas cinco dias. Os atores interessados em encaminharem sugestões à ANP terão só até a próxima quarta-feira (18) para enviarem toda a documentação.
A audiência pública que faz parte do processo está marcada para acontecer na parte do próximo dia 23 de julho, na sede da ANP no Rio de Janeiro.
A íntegra do aviso publicado no DOU pode ser consultada clicando aqui Os documentos referentes ao processo ainda não estão disponíveis no momento, mas poderão ser encontrados neste endereço.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
