Retirada de biodiesel nas usinas está menor do que deveria, dizem produtores

Produtores de biodiesel reclamam que as retiradas do produto em algumas usinas em dezembro foram menores que o previsto nos contratos com as distribuidoras. Segundo associações do segmento, até a semana passada, as distribuidoras retiraram efetivamente 85% do volume previsto para o mês, arrematado no Leilão 76, de outubro. Em novembro, mês também englobado pelo certame, a fatia foi de 95%, que é o mínimo estabelecido entre as partes.

A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) afirmou ao Valor que, em seu acompanhamento, as retiradas até 28 de dezembro foram equivalentes a 94,7% do biodiesel contratado. Assim, o número difere das estimativas dos produtores.

André Nassar, presidente-executivo da Associação Brasileira de Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), afirma que a projeção de aumento da demanda no país não se concretizou em dezembro, e que, por isso, as distribuidoras retiraram menos biodiesel. Segundo ele, a redução afetou o planejamento de algumas usinas e elevou custo. “A média foi de 85% de retirada, 10 pontos percentuais abaixo dos 95% de retirada mínima, previsto em contrato”, disse.

A situação é a mesma entre as empresas da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio), que apontou média de 86% de retirada. Em algumas usinas, o volume ficou em apenas 74%, diz Júlio Minelli, diretor-superintendente, que reclama da “instabilidade” nas negociações. Em casos pontuais, houve retiradas acima do contratado, o que impôs uma ampliação da produção.

O Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), entidade que reúne as maiores distribuidoras de combustíveis do país, como BR, Ipiranga e Raízen, afirmou que as empresas “permanecem seguindo as regras do atual modelo de comercialização de biodiesel” no país, mas que aguardam a avaliação de novas diretrizes, com a evolução no modelo de leilões em estudo pela ANP.

As multas por falha nas retiradas, que estão previstas nos contratos entre Petrobras, produtores e distribuidores, correspondem a 10% do valor do biodiesel contratado multiplicado pelo saldo não executado do contrato acima de 5% por responsabilidade de uma das partes. No Leilão 76, foram arrematados 1,1 bilhão de litros para retirada em novembro e dezembro, a R$ 5,552 por litro.

Valor Econômico