ANP reverte cancelamento de autorizações da Dislub

A Dislub está – oficialmente – de volta ao mercado de distribuição. Apenas dois dias depois de ter todas as suas autorizações revogadas pela ANP, a empresa conseguiu resolver a pendência burocrática que haviam causado o problema. Na edição desta sexta-feira (13) do Diário Oficial da União a empresa recebeu uma nova Autorização de Exercício de Atividade (AEA) o que permitiu que a agência reguladora revogasse o despacho publicado dois dias antes que havia cassado todas as autorizações da empresa.

Segundo a assessoria de imprensa da Dislub, apesar desse contratempo, a empresa manteve suas operações normalmente.

Todo o problema se originou no fato do CNPJ que constava na antiga Autorização de Exercício de Atividade da empresa (Autorização 284/2017) era de seu escritório que não realizava qualquer atividade de movimentação de combustíveis e, portanto, tinha sua inscrição estadual aparecia como ‘baixada’. Como ter uma inscrição estadual ativa é uma das exigências para a manutenção das autorizações da ANP, a AEA da empresa caiu causando um efeito cascata sobre todas as demais autorizações da companhia.

A nova AEA (Autorização ANP 555/2024) foi emitida para um outro CNPJ do grupo; este sim com inscrição estadual ativa.

Mais de 100 municípios

A Dislub é uma distribuidora regional de grande porte atuando em mais de uma centena de municípios distribuídos pelos estados do Nordeste e pelo Tocantins. Conta ainda com uma rede de 190 postos.

Nos primeiros 4 bimestres deste ano, a Dislub foi a 35ª maior compradora de biodiesel do país – dentro de um total de 118 empresas – sendo responsável pela contratação de 90,2 mil m³ do biocombustível, o que seria suficiente para garantir a venda de aproximadamente 660 mil m³ de óleo diesel B.

A nova autorização de exercício de atividade da Dislub pode ser consultada clicando aqui.
O despacho que reestabelece as demais autorizações em nome da empresa pode ser acessada clicando aqui.

Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com