[Áudio] Com exceção do Brasil, Brics estudam impostos sobre CO2

A ideia de tributar as emissões de gás carbônico para incentivar tecnologias mais limpas vem ganhando tração no cenário global. Enquanto o Brasil caminha na contramão ao subsidiar o consumo de fósseis, outros países do Barics – bloco que inclui Brasil, Rússia, África do Sul, Índia e China – começam a adotar medidas nesse sentido.

Esta semana o governo da África do Sul anunciou a criação de um imposto sobre carbono a partir de 2015. A medida faz parte de um pacote de medidas do governo sul-africano para reduzir um terço das emissões dos gases de efeito estufa (GEEs) até 2020.

Embora os detalhes ainda não sejam conhecidos, especula-se que os sul-africanos deverão pagar US$ 14 por tonelada de gás carbônico equivalente (CO2e). Também há medidas de incentivos para biocombustíveis e tributos maiores sobre automóveis pouco eficientes.

A China e a Índia também estão discutindo publicamente a introdução de impostos sobre as emissões.

Contramão
Embora o Brasil possua uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo, são praticamente inexistentes as discussões formais sobre a diferença de tributação entre os fósseis e os renováveis. O governo brasileiro combate a inflação mantendo os preços dos combustíveis fósseis relativamente baixos em relação à média mundial – medida que, indiretamente, incentiva o aumento do consumo e as emissões de GEEs.

Essa política tem afetado a viabilidade econômica das indústrias de etanol e de biodiesel no Brasil. No caso do diesel, o governo federal estuda desonerar o produto para compensar o recente aumento de 5% promovido pela Petrobras, reduzindo ainda mais a atratividade do biodiesel.

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