Com atraso, Volkswagen anuncia recall por 'dieselgate' no Brasil

A Volkswagen anunciou finalmente nesta quinta-feira (27) o recall de 17 mil unidades da Amarok no Brasil, por causa do software que burla os testes de emissões de poluentes - uma fraude que ficou conhecida mundialmente pelo termo "dieselgate".

Em outubro de 2015, a fabricante admitiu que unidades anos 2011 e 2012 da picape equipada com motor a diesel estavam com o dispositivo e anunciou que o recall seria feito em 2016.

No entanto, a campanha atrasou porque a Volkswagen entrou em uma batalha jurídica com as autoridades brasileiras afirmando que o software não estava ativo no Brasil.

Apenas março deste ano, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) negou um recurso da Volkswagen com base em novos testes que comprovariam a fraude no país. A empresa entrou com novo recurso, segundo o órgão, mas seguiu a determinação do instituto de realizar o recall.

De acordo com o comunicado de recall, a Volkswagen ainda tenta demonstrar que o "software não altera os níveis de emissões das picapes Amarok comercializadas no mercado brasileiro".

O anúncio publicado em jornais cita apenas "a presença de um software com a função de detectar as condições de testes em laboratório" e uma "não conformidade com a obrigação legal".

Mesmo assim, a atualização gratuita do software começa a ser feita a partir de 3 de maio e deve levar cerca de 30 minutos. Os proprietários podem tirar dúvidas pelo telefone 0800 019 8866 antes de agendar o serviço em uma concessionária.

Dieselgate

Em setembro de 2015, a Volkswagen assumiu que 11 milhões de carros em todo o mundo, movidos a diesel, tinham um dispositivo que reconhecia quando esses veículos passavam por uma inspeção ambiental.

O programa, então, agia para que esses carros emitissem menos poluentes apenas nessas condições. Nas ruas, eles poluíam mais do que o aceitável, dependendo das regras de cada país.

A descoberta foi feita nos Estados Unidos e, semanas depois, a Volkswagen do Brasil informou que 17.057 unidades da picape Amarok, modelo 2011 e 2012, vendidas no país, eram equipadas com esse software.

Em julho de 2016, a Volkswagen divulgou que o dispositivo não estava acionado no Brasil. “Após uma verificação inicial sobre o atendimento dos níveis de emissão por parte da picape Amarok, acaba de completar uma nova bateria de testes internos ainda mais abrangente, que reafirmou que o produto atende plenamente aos limites de emissões estabelecidos por lei, sem prejuízo ao meio ambiente", disse a montadora, em nota.

Testes da Cetesb

Cerca de 8 meses depois, o Ibama divulgou que exames encomendados à Companhia Ambiental Do Estado de São Paulo (Cetesb) apontaram que "os veículos Amarok testados continham dispositivo que reduzia, em média, 0,26 g/km a emissão de poluentes durante ensaios de laboratório".

“Se não fosse pela ação do dispositivo, as emissões de óxidos de nitrogênio superariam o limite regulamentado – em média, atingiram 1,101 g/km – e, portanto, os veículos teriam sido reprovados nos testes”, apontou o Ibama.

O limite estipulado pela legislação na fase L4 do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve), vigente até 2011, era de 1,0 g/km de óxidos de nitrogênio (NOx) para veículos como a Amarok.

O NOx é um dos principais poluentes resultantes da combustão do óleo diesel. É um dos causadores da nuvem de poluição nas cidades ("smog", em inglês, um termo que mistura "smoke", fumaça, e "fog", neblina) e é associado a doenças no pulmão. Na medições, 5 unidades da Amarok (2011/2012) foram avaliadas.

No relatório, os pesquisadores da Cetesb sugeriram também que a prática ilegal de “maquiar” a emissão pode estar também em modelos mais novos da Amarok, não somente dos anos 2011 e 2012. O Ibama abriu uma nova investigação sobre os modelos mais novos.

Multa

Segundo o órgão, ficaram caracterizadas as violações às Resoluções Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) 230/1997 e 315/2002 e infração ambiental descrita no artigo 71 do Decreto 6.514/2008, sobre "alterar ou promover a conversão de qualquer item em veículos ou motores novos ou usados que provoque alterações nos limites e exigências ambientais previstas na legislação".

Foi aplicado o valor máximo da multa (R$ 10 mil) por veículo adulterado prevista no artigo 71, chegando à cifra de R$ 170,5 milhões.

O Ibama diz que, considerados os agravantes (obter vantagem financeira e por meio de fraude) e o atenuante (colaboração com a fiscalização), caberia ainda um acréscimo de 40%, que elevaria a multa para R$ 238,7 milhões. Mas o valor final foi fixado em R$ 50 milhões, em razão do limite estabelecido pela Lei 9.605/1998 para multas ambientais.

A Volkswagen recorreu da decisão e o Ibama ainda não decidiu se aceita ou não.

O instituto ainda pode aplicar outra penalidade de no máximo R$ 50 milhões, desta vez pela poluição emitida acima do permitido. A Diretoria de Proteção Ambiental do instituto decidirá se entrará com o novo processo contra a Volkswagen.

Além do Ibama, a montadora também foi punida pelo Procon-SP com multa de R$ 8,3 milhões, e recorreu de ambas. A montadora também é alvo de processo no Ministério da Justiça pelo caso.

Nos EUA, onde estão cerca de 600 mil dos veículos afetados, a fabricante fez dois acordos bilionários para compensar clientes; em um deles, dá a opção de recomprar os carros.