MP exigirá de São Paulo o uso de combustível limpo em ônibus

O Ministério Público deverá obrigar a Prefeitura de São Paulo a cumprir as metas para o uso de energia renovável no sistema de transportes públicos previstas na Política Municipal de Mudança do Clima (Lei 14.933/09). Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nesse sentido entre a prefeitura e o MP deverá ser celebrado dentro dos próximos meses.

O TAC é resultado de um inquérito civil instalado em dezembro passado que apontou que o processo de licitação convocado pelo governo paulistano para a concessão de 1.500 linhas de ônibus pelos próximos 20 anos omitiu a obrigatoriedade, criada pelo artigo 50 da lei, de que a cidade aumente progressivamente o uso de energias alternativas nos transportes públicos até a eliminação completa dos combustíveis fósseis em 2018. Esse aumento gradativo não vem sendo cumprido.

Ecofrota

Na época em que a lei de mudanças climáticas de São Paulo foi lançada, a prefeitura criou a Ecofrota que deveria centralizar o esforço para a descarbonização da mobilidade no município. Hoje, no entanto, menos de 4% da frota de 14.800 ônibus roda usando algum tipo de energia alternativa. Há alguns anos esse número era bem maior. Especialmente em função de um programa de uso de B20 que chegou a envolver mais de 1.200 veículos.

Hoje, esse programa está congelado. Há cerca de duas semanas o Conar exigiu que fosse removida qualquer propaganda sobre a Ecofrota de todos os carros que não usassem efetivamente algum tipo de energia renovável.

Segundo dados da EMTU e ANTP o maior entrave para a substituição do diesel é o custo. Enquanto o uso do diesel comum custa cerca de R$ 29 mil por mês para cada veículo, o etanol vai a R$ 36 mil e o veículo elétrico chega a custar R$ 44 mil. O uso de biodiesel puro ficaria em R$ 32 mil. “Por conta da substituição, o que vai ocorrer é uma elevação do custo da tarifa do transporte, que, para não onerar o usuário, será da prefeitura, por meio do aumento do subsídio ao transporte”, define o promotor Marcos Lúcio Barreto que está à frente desse caso.

O impacto nas finanças poderia ser compensado pela melhoria na qualidade do ar respirado pelos paulistanos. Um estudo elaborado há cerca de um ano pelo Instituto Saúde e Sustentabilidade à pedido da Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (Aprobio) apontou que o uso do B20 poderia reduzir o número de internações relacionadas à problemas respiratórios em mais de 45 mil e evitar mais de 7,3 mil mortes num período de cinco anos.

Isso poderia economizar R$ 1,5 bilhão.

Com adaptação BiodieselBR.com