MP 552 deve provocar queda de 28% no esmagamento de soja no país
A indústria processadora de soja está se movimentando para tentar reverter a Medida Provisória (MP) 552, que entrou em vigor na última quinta-feira (1/12). O motivo é que a MP elimina o crédito presumido do PIS-Cofins nas operações de exportação de produtos derivados de soja (farelo e óleo) e nas vendas de insumos para produtores de carnes de frango e suína. “Essa decisão tira totalmente nossa competitividade”, afirma Carlo Lovatelli, presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove).
Até então, as esmagadoras tinham um crédito de 50% sobre os 9,25% cobrados de PIS-Cofins – o que as levava a arcar com apenas 4,625%. Esse crédito é uma forma de ressarcimento do imposto que incidiu ainda na fase de produção do grão e serve para conferir maior isonomia tributária à cadeia. Com a MP, a Abiove estima que haverá uma queda de 28% no processamento de soja no país, o que equivale a uma redução de cerca de 10 milhões de toneladas. “O resultado é que todo esse volume de matéria-prima passará a ser esmagado no exterior, em países como Argentina ou China. É um tiro no pé”, diz Lovatelli que, junto a outros representantes do segmento, já iniciou uma série de conversas com a Receita Federal, o Ministério da Fazenda e o da Agricultura.
Segundo projeção da Abiove, as processadoras deixarão de receber quase R$ 900 milhões em crédito presumido em um ano. Deve haver ainda o fechamento de fábricas – especialmente as posicionadas para atender o mercado externo, a exemplo de unidades no Paraná e no Rio Grande do Sul – a perda de 2 mil a 3 mil empregos diretos e a redução na margem de negociação com o produtor rural. “A indústria de soja está sujeita a uma grande concorrência no mercado internacional, com margens apertadas, então qualquer descontrole nos custos nos tira do mercado”, avalia Fábio Trigueirinho, secretário-geral da entidade.
De acordo com Lovatelli, a reversão da decisão tem de acontecer de forma rápida. “Não aguentamos um ano. Isso tem que ser resolvido nas próximas semanas, porque já há demissões em curso”, garante.
Mariana Caetano
