Projeto do governo de SP vai investir R$ 5 mi para promover cultivo da macaúba

O Projeto Conexão Mata Atlântica da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SIMA), vai investir R$ 5 milhões para incentivar o plantio da palmeira macaúba em propriedades rurais da região do Vale do Paraíba, de forma conjugada a ações de conservação e restauração de vegetação nativa, recuperação de pastagens e de espaços degradados, entre outras ações para sequestrar carbono e conservar a biodiversidade, a água e o solo. Os incentivos da SIMA serão concedidos na forma de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), que irá remunerar os proprietários rurais que promoverem melhorias ambientais em seus imóveis.

Paralelamente, a SIMA também firmou um convênio com a empresa INOCAS Soluções em Meio Ambiente S.A para incentivo do plantio da macaúba nas propriedades dos interessados em contratos de parceria rural com 20 anos de duração e com compromisso de compra da produção. A empresa vai realizar o plantio, fornecer as mudas, insumos e assistência técnica. O produtor, por sua vez, destinará a área para o plantio e será responsável pela manutenção das mudas. A produção será dividida entre a empresa e o produtor por 20 anos. Depois deste prazo a produção será integralmente do produtor, que poderá continuar vendendo para a INOCAS.

As duas iniciativas são independentes, mas em conjunto trarão vantagens para os produtores rurais e para o meio ambiente, favorecendo a geração de serviços ecossistêmicos e o aumento da renda.

A seleção dos produtores rurais para o PSA Uso Múltiplo – Macaúba será feita nos termos do edital publicado pela Finatec, que faz a gestão dos recursos do Projeto Conexão Mata Atlântica (link no fim do texto). Podem participar do edital os proprietários e legítimos possuidores de imóveis das cidades de Canas, Cachoeira Paulista, Cruzeiro, Guaratinguetá, Lagoinha, Lorena, Pindamonhangaba, Potim, Silveiras e Taubaté. É necessário que os imóveis possuam áreas com aptidão para o plantio da palmeira macaúba.

Os interessados devem fazer a inscrição até 09 de maio. Após a seleção dos beneficiários e assinatura do contrato, a SIMA dará apoio técnico aos selecionados para elaborar um plano de ação com as informações sobre as atividades de conservação de remanescentes florestais, restauração ecológica e conversão produtiva consorciadas ao cultivo da macaúba consorciada com pastagem.

Inscrições

Para participar da seleção, os interessados devem enviar até o dia 09 de maio de 2021, a Manifestação de Interesse acompanhada da documentação indicada no edital para o email [email protected] ou pelo WhatsApp (12) 992-151-214.

O edital está disponível clicando aqui.

Com adaptação BiodieselBR.com