Palma avança no Norte com foco em biocombustíveis e agricultura familiar

A cadeia do óleo de palma no Brasil tenta se reposicionar como uma das apostas de crescimento do agronegócio na Amazônia, de olho em biocombustíveis. O objetivo do setor produtivo é combinar alta produtividade, uso de áreas degradadas e agricultura familiar para ter volume suficiente para também abastecer a indústria de alimentos.

Hoje, o país tem 283 mil hectares plantados, produz cerca de 700 mil toneladas por ano e ainda importa outras 300 mil toneladas, um sinal de que há espaço para expansão da oferta doméstica, segundo um levantamento da Abrapalma (Associação Brasileira de Produtores de Palma).

"O setor cresceu muito desde a pandemia, em quase 30% em cinco anos, saindo de 220 mil hectares para 283 mil. Grande parte disso graças à agricultura familiar", afirmou ao CNN Agro News, Victor Almeida, presidente da entidade.

Até o ano passado, o setor concentrou sua produção no Pará, distribuída entre 40 municípios produtores no nordeste do estado, o que Almeida assegurou que é possível triplicar em dez anos.

Desse total, pequenos produtores estão em 34 municípios, que ocupam 39,1 mil hectares, e entregam 22,39% da produção, enquanto grandes grupos concentram o processamento e a logística integrada

De acordo com Almeida, falta um olhar "holístico" para o segmento para que ele possa impulsionar o plantio de palma em cerca de 7 milhões de hectares de área degradada no país, ajudando em reflorestamento do local, já que a palma tem essa função.

A atividade é liderada por um núcleo mais consolidado formado por Tailândia, Tomé-Açu, Moju e Acará, mas já dá sinais de interiorização: nos últimos cinco anos, 11 novos municípios passaram a integrar o mapa da palma, somando 8,6 mil hectares e indicando uma descentralização gradual da produção.

A aposta do setor está ancorada na produtividade da cultura. A palma é apontada no documento como uma das lavouras mais eficientes do mundo e pode atingir 25 toneladas por hectare ao ano de cachos de frutos frescos, com ciclo produtivo de até 30 anos.

Essa característica, somada ao fato de o cultivo brasileiro estar submetido ao Zoneamento Agroecológico, que proíbe o desmatamento de vegetação nativa e direciona a expansão para áreas degradadas, reforça o discurso de que a cultura pode crescer associada à agenda de bioeconomia e descarbonização.

Esse potencial ganha ainda mais relevância com a abertura de mercado para combustíveis de menor emissão, que é dez vezes maior do que o mercado de alimentos e todo esse crescimento da palma vai acontecer com o aumento da oferta criada, lembra Almeida.

Segundo o material, a palma brasileira é vista como matéria-prima competitiva para a produção de diesel verde (HVO) e combustível sustentável de aviação (SAF).

Hoje, cerca de 10% da produção nacional já é destinada ao biodiesel, processado em duas plantas no Pará, mas a avaliação do setor é que o avanço dos biocombustíveis avançados pode criar uma nova avenida de demanda para o óleo de palma no país.

A perspectiva mais ambiciosa para o setor é de ampliação dessa base produtiva. De acordo com a Fundação Solidaridad, citada no documento, a expansão sustentável da cadeia pode dobrar a área plantada e beneficiar até 25 mil famílias em arranjos de pequena e média escala, muitas vezes em consórcio com culturas como açaí, cacau, cupuaçu e graviola.

Para o setor, esse modelo ajuda a espalhar renda, fortalecer economias locais e ampliar a presença da palma sem depender apenas dos grandes grupos empresariais.

Apesar do potencial, o avanço da palma no Brasil ainda esbarra em gargalos.

O documento da Abrapalma aponta que o setor perdeu tração após a descontinuidade de políticas de fomento e reclama das recorrentes isenções do imposto de importação concedidas nos últimos anos, que mantêm a entrada de óleo estrangeiro com alíquota zerada.

Há também desafios logísticos: como a produção está concentrada no Norte e o consumo no Sudeste, Sul e Centro-Oeste, muitas vezes ainda sai mais barato importar óleo da Indonésia do que transportar a produção nacional dentro do próprio país .

No crédito, a avaliação é de que a estrutura atual também limita o ritmo de crescimento. O documento afirma que o Pronaf Bioeconomia, principal linha para agricultores familiares da palma, hoje financia até R$ 250 mil, valor considerado suficiente para apenas 9 a 10 hectares — abaixo do necessário para ampliar a escala da atividade em muitas propriedades.

Para o setor, a combinação entre revisão do crédito, redução do custo logístico e previsibilidade regulatória será decisiva para transformar o óleo de palma em uma cadeia mais robusta no Brasil, capaz de atender ao mercado doméstico, reduzir importações e se posicionar como fornecedora de matéria-prima para a transição energética, destaca o levantamento.

Importação de palma

O principal desafio do setor é a isenção de impostos para importação do óleo de palma de outras origens produtores, como a Indonésia - maior produtor global. Atualmente, o governo brasileiro liberou 150 mil toneladas de óleo refinado sem taxas no Brasil, o que desafio o crescimento da produção nacional.

Almeida explicou que o óleo refinado já é a matéria-prima beneficiada e com maior valor agregado. Embora a indústria de alimentos tenha demanda para a produção global, incluindo a do Brasil, a isenção de impostos limita o crescimento da cadeia de palma de ponta a ponta.

"Estamos tirando renda não só dos agricultores, mas da indústria brasileira", frisou.

Quando se tem a variação de imposto, com um plantio de 25 anos, a decisão de investimento fica em xeque. Isso diminui o ímpeto de crescimento de área que já foi. No passado, o Brasil chegou a taxar em 20% o óleo de palma de fora para fomentar o setor doméstico.

Hoje, com o imposto de importação, a decisão de investimentos se dificulta e o crescimento do plantio de óleo de palma fica concentrado no potencial da agricultura familiar em função da facilidade de acesso à crédito, via Pronaf, acrescentou o presidente da Abrapalma.

Em relação ao potencial de área de plantio nos municípios que tem dendê, o executivo disse que há uma possibilidade de triplicar, chegando aos 900 mil hectares em dez anos. Mas triplicar esse número envolve um aporte de quase R$ 18 bilhões e, por isso, é necessário financiamento de longo prazo para além do Pronaf.

"O crescimento sustentável que gera muito emprego. A cada vez hectares de dendê, você tem 1 pessoa empregada no campo. Isso garante que a pessoa fique no interior da Amazônia, dá alternativa de renda e o emprego industrial, porque as extratoras de óleo precisam estar próximas dos plantios", detalhou.

O plantio não concorre com a soja, destacou Almeida, o que pode garantir diversificação das commodities por parte de investidores.

Isadora Camargo – CNN Brasil