A RSPO vai revisar seus critérios para determinar a sustentabilidade na produção de palma-de-óleo. O novo documento será divulgado a partir de novembro.
Fonte número um de óleos vegetais do planeta – representando mais de um terço da oferta mundial –, a palma-de-óleo passará a ter regras mais rígidas de sustentabilidade a partir de novembro. Principal esquema de certificação em nível global, a Mesa Redonda da Palma-de-Óleo Sustentável (RSPO, na sigla em inglês) está iniciando um processo de revisão dos critérios exigidos dos produtores.
Fonte número um de óleos vegetais do planeta – representando mais de um terço da oferta mundial –, a palma-de-óleo passará a ter regras mais rígidas de sustentabilidade a partir de novembro. Principal esquema de certificação em nível global, a Mesa Redonda da Palma-de-Óleo Sustentável (RSPO, na sigla em inglês) está iniciando um processo de revisão dos critérios exigidos dos produtores.
Essa será a terceira versão do conjunto de princípios e critérios que forma a espinha dorsal da atuação da entidade desde que foram inicialmente elaborados em 2005, mas lançados em 2007. O estatuto da organização determina revisões a cada cinco anos.
Segundo o CEO da entidade, Datuk Darrel Webber, o processo de revisão será formalmente aberto em maio e envolverá consultas a todos os elos da cadeia de produção e consumo desta commodity. A ideia geral é reduzir o espaço para subjetividades no processo de certificação. “A RSPO quer que seus standards sejam mais objetivos e possam ser quantificados por números tangíveis”, explicou o executivo. Ele adiantou que haverá um endurecimento em regras relacionadas com direitos humanos e trabalhistas.
Além disso, haver uma preocupação especial em relação aos pequenos produtores rurais. “Nosso próximo padrão será amigável em relação aos pequenos agricultores de forma a atrair mais deles”, completou.
Em crise
A revisão chega num momento em que a credibilidade da RSPO tem sofrido seguidos desgastes.
No final de 2015, a ONG britânica Environmental Investigation Agency (EIA) publicou um relatório no qual pintou um quadro desalentador sobre da eficácia real da organização.
A investigação apontou casos onde as empresas de auditoria responsáveis por acompanhar os produtores certificados fizeram vistas grossas para infrações e falhas graves no sistema de resolução de conflitos mantido pela entidade.
Isso levou organizações ambientalistas a se afastarem publicamente da RSPO.
Mais recentemente, a União Europeia (UE) abriu debates sobre a definição de regras mais estritas para o uso do óleo de palma dentro do bloco. Entre as propostas em estudo está a criação de um sistema único de certificação.
Segundo Webber, a entidade continuará engajada com o mercado europeu. “Não sabemos para onde isso vai caminhar, mas temos mantido contato [com a UE] desde o ano passado e acredito que estamos numa boa posição. Seja lá o que for que os europeus queiram, acredito que podemos facilmente acomodar”, disse.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
