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União Europeia

Crescem as críticas à União Europeia por preterir os óleos de palma e de soja


BiodieselBR.com - 26 jan 2012 - 08:27 - Última atualização em: 27 fev 2012 - 00:31

Esquentou nos últimos tempos o debate em torno do caráter discriminatório do valor-padrão de emissões formulado pela União Europeia (UE) para os biocombustíveis, especialmente os derivados de matérias-primas importadas, como óleo de palma e óleo de soja.

A mais recente manifestação partiu de John Weekes, ex-embaixador do Canadá na Organização Mundial do Comércio (OMC), que disse haver grandes chances de a União Europeia ser interpelada na OMC sobre a questão de discriminação de fontes de energia estrangeiras.

Ele apontou que os cálculos usados pela UE para definir os valores-padrão impossibilitam uma disputa em condições iguais entre os produtores europeus e os de outras partes do mundo, e que o processo é uma barreira comercial criada deliberadamente para afastar a competição.

Acredita-se que Brasil, Indonésia, Malásia e Estados Unidos já tenham registrado queixa na OMC contra as restrições discriminatórias exercidas pela União Europeia sobre importações de biocombustível.

O comentário de Weekes faz a posição europeia parecer particularmente infeliz, já que no momento a UE está tentando negociar acordos de livre-comércio com os mesmos países que estão sendo prejudicados pelos valores-padrão.

O embaixador Alan Oxley, atual presidente do World Growth Institute e ex-presidente do Acordo Geral de Pautas Aduaneiras e Comércio da Comissão Europeia, também havia mencionado a questão no mês passado, dizendo que barreiras de comércio unilaterais como esta (a política de biocombustíveis europeia) são um convite à retaliação contra as exportações da União Europeia, a qual no final sairá como maior perdedora.

 “Não consigo imaginar que o Diretório de Comércio da Comissão Europeia se comprouvesse com uma guerra comercial com Índia, China, Canadá, Estados Unidos e outros países em desenvolvimento”, disse Oxley, acrescentando que os governos europeus parecem estar sob a influência de ideólogos ambientalistas que não se interessam por guerras comerciais.

A União Europeia dispõe da mais consolidada das indústrias de biocombustível, tendo como principal matéria-prima o óleo de colza. França e Alemanha são os maiores consumidores de biocombustível da Europa.

Na Malásia, a luta para impugnar o cálculo do valor-padrão de emissões para o óleo de palma continua a ser uma batalha árdua.

Um ponto favorável à Malásia recentemente foi o relatório de pesquisa divulgado pelo economista alemão Gernot Pehnelt, contestando a Diretiva de Energias Renováveis (DER) da UE e pedindo um novo cálculo do valor-padrão para o óleo de palma, matéria-prima importante do biodiesel.

Sua pesquisa concluiu que um valor-padrão mais correto para o óleo de palma ficaria entre 37% e 44%, e pelo menos 52% para o óleo de palma usado na geração de eletricidade. No entanto, a DER alega que o biodiesel de óleo de palma está bem abaixo disso, 36% (valor típico) contra 19% (padrão). Dessa forma, os exportadores de biodiesel de óleo de palma para a UE não conseguirão se ajustar às metas estabelecidas.

Para isso, ainda há muitas questões que não podem ser respondidas sem um exame do conflito existente entre a política de biocombustíveis europeia e seus cálculos de valores-padrão, de um lado, e as regras globais de comércio, de outro.

Será que a situação jurídica da Diretiva de Energias Renováveis realmente consegue se manter pelos próximos 30 anos sem levar a grandes disputas comerciais? Uma coisa é certa: no futuro, haverá novos apelos por sinalizações mais claras e enérgicas quanto às metas e políticas discriminatórias da DER.

Por Hanim Adnan
Fonte: The Star - Malásia
Tradução e adaptação BiodieselBR.com

Tags: Co2 Emissões