EUA

Fraudes fazem governo norte-americano repensar de incentivo ao biodiesel


BiodieselBR.com - 24 ago 2012 - 18:04 - Última atualização em: 29 nov -1 - 20:53
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Agência de Proteção Ambiental do governo norte-americano (EPA, na sigla em inglês) está em alerta devido aos escandalosos casos de fraude registrados no setor de biodiesel dos Estados Unidos. Recentemente três deles foram detectados e um já foi julgado. No começo deste mês, a assistente administrativa da EPA, Gina McCarthy, relatou que a agência espera encontrar soluções definitivas para os problemas antes do final de 2012. 

Na base do problema estão os chamados Números de Identificação de Renováveis (RINs) que vêm a ser um tipo de crédito negociável que os fabricantes de combustíveis renováveis norte-americanos geram em proporção direta à sua produção. Eles são uma peça central no funcionamento da legislação de combustíveis renováveis dos Estados Unidos – o Renewable Fuel Standard (RFS).

O caso é que o RFS não obriga que as petrolíferas efetivamente misturem biocombustíveis nos combustíveis fósseis que vendem. Caso considerem mais vantajoso, elas podem optar por comprar apenas as RINs equivalentes ao volume de biocombustível que precisariam adicionar. O biocombustível atrelado aos documentos comprados poderiam ser usados de qualquer outra forma que, na teoria, ficaria elas por elas. 

Contudo, recentemente começou a vir a tona casos de empresas que estava gerando RINs falsas. Em junho, por exemplo, o proprietário da Green Clean Fuel, Rodney Hailey, foi condenado por vender o equivalente a US$ 9,1 milhões desses créditos sem ter produzido uma única gota de biodiesel que os justificassem. Assim como no caso da Clean Green Fuel, muitas empresas fraudulentas nem chegaram a produzir o biocombustível prometido.

Para piorar a EPA não aceitou a tese de que a compra de RINs falsas isentava as petrolíferas das obrigações estabelecidas na RFS. Elas tiveram que comprar novamente créditos no mercado. 

Precaução
Por isso, desde que o primeiro caso de fraude se tornou público, as refinarias têm optado por comprar créditos apenas das maiores fabricantes de biocombustíveis que têm balanços grandes o suficiente para reembolsar os compradores por qualquer RINs inválido que venha a ser descoberto. 

Para McCarthy, o sistema dos RINs funcionaria de forma mais simples e sem brechas para fraudes se empresas voluntárias auditassem na real quantidade de biocombustíveis produzidos pelas indústrias. Além disso, que o processo de repasse do produto fosse acompanhado mais de perto.

Apesar já existir um sistema dedicado a rastrear a validade dos créditos emitidos pelas fabricantes de biocombustíveis – o chamado Sistema de Transação Moderada (EMTS) –, o mercado continua introspectivo e cobra da EPA a criação de uma solução em definitivo.

Renata Alves