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OMC: Argentina contesta tarifas antidumping impostas pelo Peru

País sul-americano chegou a ser o segundo maior comprador de biodiesel da Argentina até a imposição de medidas antidumping em 2016

BiodieselBR.com 3 min de leitura

A Argentina quer voltar a exportar biodiesel para o Peru. Na semana passada, Buenos Aires iniciou uma disputa contra o Lima na Organização Mundial do Comércio (OMC) na qual questiona a legalidade de tarifas antidumping contra sua indústria de biodiesel que foram impostas em outubro de 2016 pelo governo peruano.

Na documentação encaminhada à OMC, os representantes do governo argentino questionam seis medidas que foram adotadas pelo Instituto Nacional da Competição e da Proteção da Propriedade Intelectual (Indecopi) do governo peruano nos últimos anos. A mais recente dessas decisões foi publicada em novembro passado e renovou as tarifas contra o biodiesel argentina por mais cinco anos.

Desde 2016, as usinas de biodiesel argentinas precisam que pagar entre US$ 122,00 e 191,60 por cada tonelada de biodiesel vendida no mercado peruano. Na prática, isso significou o banimento do produto argentino – o último embarque nos registrou foi em março de 2018.

A Argentina quer voltar a exportar biodiesel para o Peru. Na semana passada, Buenos Aires iniciou uma disputa contra o Lima na Organização Mundial do Comércio (OMC) na qual questiona a legalidade de tarifas antidumping contra sua indústria de biodiesel que foram impostas em outubro de 2016 pelo governo peruano.

Na documentação encaminhada à OMC, os representantes do governo argentino questionam seis medidas que foram adotadas pelo Instituto Nacional da Competição e da Proteção da Propriedade Intelectual (Indecopi) do governo peruano nos últimos anos. A mais recente dessas decisões foi publicada em novembro passado e renovou as tarifas contra o biodiesel argentina por mais cinco anos.

Desde 2016, as usinas de biodiesel argentinas precisam que pagar entre US$ 122,00 e 191,60 por cada tonelada de biodiesel vendida no mercado peruano. Na prática, isso significou o banimento do produto argentino – o último embarque nos registrou foi em março de 2018.

Segundo lugar

O Peru chegou a ser o segundo mercado mais importante para a indústria de biodiesel da Argentina. Entre os anos de 2015 e 2016, só os Estados Unidos compraram mais biocombustível argentino do que o país latino.

Em seu melhor ano – 2014, as exportações de biodiesel para o Peru beiraram os 287 mil m³. O valor movimentado foi de US$ 212,3 milhões.

No total, a Argentina exportou 995 mil m³ de biodiesel para o Peru, faturando US$ 687,5 milhões.

Nova tentativa

Essa é a segunda tentativa da Argentina de reverter as tarifas impostas pelo Indecopi. Em 2018, o país já havia formalizar um pedido de consulta junto OMC.

Em 2017, a Argentina teve sucesso – ao menos parcial – em reverter tarifas similares que haviam sido impostas pela União Europeia.

Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com

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