Argentina

Corte anula tarifas da UE contra biodiesel da Argentina e Indonésia


Reuters - 16 set 2016 - 08:43

Uma corte da União Europeia anulou a cobrança de tarifas antidumping que haviam sido impostas aos exportadores de biodiesel da Indonésia e da Argentina. A decisão foi tornada pública nessa quinta-feira (16).

As tarifas haviam sido impostas pela UE em maio de 2013 e, em ambos os casos, teria validade de cinco anos. Argentinos e indonésios acusam a UE de protecionismo.

A medida foi uma resposta á reclamações de fabricantes europeus de biodiesel. Segundo eles, ao cobrar tarifas de exportação para o biodiesel acabado substancialmente mais baixas do que as praticadas sobre os óleos vegetais – soja, no caso da Argentina, e de palma, no caso da Indonésia –, ambos os países garantiam que seu biocombustível chegasse ao mercado europeu a preços inviáveis para os produtores locais.

Essa argumentação foi considerada insuficiente pela Corte Geral da União Europeia, a primeira instância de duas cortes europeias, que determinou a retirada das tarifas. A corte disse que os preços das matérias-primas não são regulados pelos governos argentino e indonésio e que a UE não conseguiu provar que tenha havido uma distorção mensurável dos preços como resultado das diferenças de taxação nas exportações. Ainda cabe recurso da decisão.

Além do sistema judicial europeu, tanto a Argentina quanto a Indonésia estão questionando as tarifas cobradas pela UE na Organização Mundial do Comércio (OMC).