Argentina recorrerá à OMC contra taxa da UE sobre biodiesel
O governo da Argentina anunciou, nesta terça-feira, 22, que irá recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra a decisão da União Europeia de taxar as importações de biodiesel argentino com tarifas antidumping.
Segundo nota oficial da chancelaria argentina, a medida europeia, que teria sido solicitada pela EBB, a entidade patronal que reúne as empresas do setor no continente, “não conta com base legal e factual justificada”. A Argentina irá pedir que o caso seja analisado dentro do sistema de resolução de controvérsias da entidade.
As exportações argentinas de biodiesel, que se destinam principalmente à Europa, já estavam em declínio neste ano em função de uma mudança nas regras de tributação do setor. Nos nove primeiros meses de 2013, as vendas ao exterior caíram de US$ 1,5 bilhão para quase a metade, US$ 777 milhões.
Na nota, a chancelaria afirma que a medida da União Europeia possui natureza “claramente protecionista” e cita a exportação de 2011, que atingiu US$ 1,8 bilhão.
O comunicado, ainda, desmerece a indústria europeia do setor, classificada pela chancelaria argentina de “amplamente superdimensionada, com empresas que em geral não contam com matéria-prima de qualidade, não possuem escala de produção adequada e carecem da integração vertical necessária para ser competitiva a nível mundial”.
César Felício – Valor Econômico
