Argentina

Argentina eleva imposto sobre a exportação de biodiesel


BiodieselBR.com - 10 ago 2012 - 13:07 - Última atualização em: 29 nov -1 - 20:53
imposto argentina_100812
O governo da Argentina elevou de 20% para 32% os impostos cobrados das operações de exportação de biodiesel. A decisão foi oficializada através do Decreto 1.339/2012 publicada hoje no Boletim Oficial da República Argentina – a versão deles do Diário Oficial da União. 

O país vizinho é o maior exportador de biodiesel do mundo tendo, segundo dados da Câmara Argentina de Biocombustíveis (Carbio), embarcado para o exterior quase 1,7 milhão de toneladas no ano passado. Em larga medida, o sucesso de nossos vizinhos no mercado internacional vinha sendo creditado a uma política tributária que procura estimular a agregação de valor na cadeia da soja. Até agora, os exportadores do complexo soja argentino pagavam as seguintes alíquotas: 35% para a soja in natura, 32% para óleo e farelo e 20% para biodiesel. O decreto publicado hoje marca um ponto importante de inflexão nessa estratégia.

Quem vendia biodiesel ainda recebia um reembolso equivalente a 2,5% dos impostos pagos. Esse benefício também foi descontinuado igualando o biodiesel ao regime praticado no óleo e farelo. 

Ainda não está claro qual será o impacto dessas nova regras sobre as exportações argentinas, mas os ventos não parecem estar soprando a favor de nossos vizinhos. Em maio passado a Espanha – até então o maior importador de biodiesel da Argentina – aprovou uma Ordem Ministerial que praticamente fecha seu mercado para importações vindas de fora da Europa. 

Há alguns dias vem circulando o boato de que o governo de Cristina Kirchner estaria estudando a viabilidade de usar mais biodiesel em seu mercado interno com o objetivo de reduzir sua dependência em relação ao óleo diesel e petróleo importados.

Fábio Rodrigues