Indonésia deverá implementar o B50 em julho para amenizar crise do petróleo

Diante da escassez de combustível decorrente da guerra no Oriente Médio, a Indonésia anunciou nesta terça-feira (31) medidas para reduzir o consumo de petróleo, incluindo uma política de trabalho remoto e o incentivo à expansão do biodiesel. A ideia é passar a usar B50 a partir de julho.

Airlangga Hartarto, ministro coordenador da economia, afirmou que os funcionários do governo central deverão trabalhar de casa todas as sextas-feiras, enquanto os funcionários das administrações locais deverão trabalhar duas vezes por semana. O setor privado é incentivado a seguir o exemplo.

A política entrará em vigor na quarta-feira, com exceção de serviços públicos essenciais, como saúde e segurança, bem como setores estratégicos, incluindo energia, transporte e logística.

Essas medidas visam mitigar e antecipar a dinâmica global por meio da transformação digital da cultura de trabalho", disse Hartarto em uma entrevista coletiva transmitida ao vivo na noite de terça-feira, de Seul, onde acompanha o presidente Prabowo Subianto em visita de trabalho.

O ministro afirmou que a política de trabalho remoto parcial poderá ajudar o governo a economizar 6,2 trilhões de rupias (US$ 365 milhões). A política estará em vigor por dois meses, após os quais o governo revisará sua implementação.

O governo também está incentivando a população a reduzir o consumo de energia em casa e no trabalho, inclusive substituindo veículos particulares por transporte público em seus deslocamentos. Hartarto disse que uma participação pública mais ampla poderia gerar uma economia de até 59 trilhões de rupias no consumo de combustível.

"Nós incentivamos a população a praticar a conservação de energia enquanto realiza suas atividades econômicas normalmente", acrescentou o ministro.

Ele também confirmou a política de racionamento de combustível anunciada pela Agência Reguladora de Petróleo e Gás (BPH Migas) no início do dia, que também entrará em vigor na quarta-feira, e que inclui uma cota diária de compra de gasolina de 50 litros para veículos de passeio menores. "Esta política não se aplica ao transporte público", disse Hartarto.

A Indonésia importa um terço de suas necessidades de petróleo, sendo que 20% dessas remessas eram transportadas pelo Estreito de Ormuz antes do fechamento da rota marítima pelo Irã. A Indonésia, que aderiu ao Conselho de Paz do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ainda não garantiu a passagem de seus petroleiros pelo estreito.

O ministro da Energia, Bahlil Lahadalia, afirmou no início deste mês que a Indonésia tinha reservas de petróleo para menos de 30 dias. No entanto, ele declarou na mesma entrevista coletiva na noite de terça-feira que o país agora possui estoques suficientes para todos os tipos de combustíveis — incluindo gasolina, querosene de aviação e gás liquefeito de petróleo (GLP) — "acima dos padrões nacionais mínimos".

Lahadalia disse que a Indonésia garantiu suprimentos de novas fontes, incluindo GLP dos Estados Unidos. Ele acrescentou que o governo ainda não decidiu sobre os ajustes de todos os preços de varejo dos combustíveis — incluindo os subsidiados e os não subsidiados.

O governo também anunciou a aceleração de seu programa planejado de biodiesel B50. Anteriormente incerta, a medida agora está prevista para entrar em vigor em 1º de julho. A política B50 aumentará o teor de óleo de palma no diesel vendido em todo o país, passando do atual B40.

A Indonésia, importadora líquida de petróleo, tem incentivado a expansão do biodiesel à base de óleo de palma nos últimos anos para reduzir suas importações de petróleo, visto que o consumo interno de combustíveis continua a crescer. A implementação da política B50 poderá gerar uma economia de 48 trilhões de rupias com a redução das importações.

"A Pertamina preparará as instalações de mistura necessárias, e espera-se que isso reduza o consumo de combustíveis fósseis em até 4 milhões de quilolitros", disse Hartato, referindo-se ao conglomerado estatal de energia.

O governo também está de olho nos riscos de déficit fiscal. Funcionários do governo terão que reduzir significativamente suas viagens a trabalho, especialmente as internacionais, e ministérios e outras instituições governamentais estão sendo orientados a redefinir suas prioridades e se concentrar mais em atividades produtivas. Hartato afirmou que as medidas de eficiência podem gerar uma economia de pelo menos 121 trilhões de rupias.

Além disso, o governo decidiu reduzir o programa de merenda escolar gratuita, uma das principais políticas do governo Prabowo, diminuindo a distribuição de refeições de seis para cinco dias por semana — com exceção dos internatos e das regiões com altas taxas de crianças com atraso no crescimento ou subdesenvolvimento. Hartarto afirmou que a medida deve gerar uma economia de 20 trilhões de rupias no orçamento do Estado.

O governo não informou se aumentará temporariamente o teto legal do déficit fiscal, atualmente em 3% do Produto Interno Bruto (PIB). Isso ocorre apesar da declaração anterior de Hartarto sobre tal plano e do apelo da Câmara de Comércio e Indústria da Indonésia, a maior associação empresarial do país.