Nem tudo são flores no mercado de biodiesel

O segundo dia da Conferência BiodieselBR 2012 foi aberto com uma palestra do diretor do Departamento de Energias Renováveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Ricardo Dornelles. Com o tema “Os leilões e a flexibilidade no aumento da mistura”, a apresentação trouxe mais informações a respeito das recentes mudanças implementadas pelo governo federal no sistema de comercialização de biodiesel.

Antes, porém, Dornelles aproveitou para rebater uma série de críticas levantadas no dia anterior contra a atuação do governo federal, em especial no que diz respeito à percepção de que a descoberta do Pré-sal teria levado o governo a jogar suas políticas de biocombustíveis para escanteio, praticamente relegando-as à própria sorte. Segundo o palestrante, essa é uma visão pouco acurada do momento. Primeiro, porque nenhum país do mundo “poderia se dar ao luxo de não prestar atenção no Pré-sal”, e, segundo, porque as questões relacionadas ao biodiesel “continuam caminhando” dentro do governo, que mantém uma equipe sempre renovada e continua se reunindo com regularidade para debater o assunto. “Não falta planejamento energético. Nós retomamos o planejamento de médio e longo prazos ainda durante o primeiro mandato do ex-presidente Lula”, garante. Ainda segundo o diretor do MME, o governo não tem nenhuma dúvida sobre o espaço do setor de biodiesel dentro de seu planejamento, e se o novo marco regulatório do biodiesel ainda não foi apresentado é porque há complexidades. “Nem tudo são flores no Brasil”, defendeu.

Dornelles lembrou que algumas das modificações recentes no modelo dos leilões de biodiesel haviam sido adiantadas por ele na Conferência BiodieselBR do ano passado. Elas foram propostas com o objetivo de colocar maior foco nos compradores de biodiesel e provocar uma maior competição dentro do mercado, estimular a qualidade e passar a incluir de forma mais adequada os custos logísticos da operação de biodiesel.

Oferta apertada

Mas o palestrante não fez muita questão de maquiar o mal-estar que a “redução significativa” na oferta de biodiesel nos dois leilões mais recentes causou dentro do governo. “Nós já tínhamos considerado a oferta no Leilão 26 pequena, mas achamos que fosse resultado da introdução do modelo novo. Mas a oferta no Leilão 27 destoou muito em relação à capacidade nominal da indústria, e isso é muito preocupante para o governo”, avaliou. No 26º Leilão de Biodiesel, realizado pela ANP entre os dias 18 e 24 de setembro, as usinas ofereceram ao mercado 849 milhões de litros de biodiesel – pouco mais que a metade do que elas poderiam e apenas 10% acima da demanda efetiva do mercado, que foi de 773 milhões de litros. “Isso cria questões sobre qual a real capacidade de oferta desse energético”, comentou.

De acordo com Dornelles, existe o risco do biodiesel repetir algo que já aconteceu na indústria do etanol, quando houve desabastecimento de álcool nos postos. “Isso provocou uma crise de credibilidade que quase arruinou o programa de etanol”, alertou, demandando do setor de biodiesel comprometimento com o abastecimento. “Sem isso, a sociedade pode começar a combater o programa de biodiesel”, complementou.

Apesar desse ponto nebuloso, o palestrante afirmou que o governo está satisfeito com o atual formato dos leilões e que ele deverá se manter inalterado durante um bom tempo. “A fórmula atual ainda precisa amadurecer”, disse. Mas o governo já vem estudando a possibilidade da adoção de algum tipo de mercado
de balcão ou de bolsa que garanta transparência ao mercado ao mesmo tempo em que viabiliza um mercado spot para o biodiesel. “No momento, a comercialização direta entre produtor e distribuidor está totalmente fora do escopo”, avisou.

Estoques

O que deve mudar no médio prazo é o formato dos leilões de estoque da Petrobras. Embora eles sejam uma ferramenta importante para, nas palavras de Dornelles, “evitar soluços no abastecimento”, os custos para manter os níveis adequados estão se tornando excessivamente caros. Dessa forma, está em estudo a possibilidade de substituição dos estoques fisicamente armazenados em tanques da Petrobras por um tipo de estoque virtual composto por contratos de opção de compra.

Nesse novo sistema, a Petrobras fecharia contratos de opção de compra durante os leilões de biodiesel com as usinas que tivessem capacidade produtiva de sobra. Caso volumes adicionais fossem necessários para atender a demanda, a Petrobras executaria os contratos e o biodiesel seria entregue pelo preço combinado; ou, caso não houvesse necessidade, as usinas receberiam uma remuneração pelo serviço prestado. “Talvez esse seja o próximo passo que precisamos dar”, avaliou.

Aumento

Para abrir caminho para novos aumentos da mistura, Dornelles apontou que existe uma série de pré-requisitos que precisarão ser cumpridos pela indústria: regularidade de fornecimento, oferta, preço competitivo, qualidade e disponibilidade de matéria-prima. Além disso, também é necessária a adesão aos princípios norteadores do PNPB, de desenvolvimento regional e fomento à agricultura familiar. Isso feito, fica mais fácil viabilizar novos aumentos de mistura. Contudo, a mobilidade não irá só numa direção: o governo deverá adotar uma banda flexível de mistura, como já acontece com o etanol anidro adicionado à gasolina. Dessa forma, seria possível alterar a proporção de biodiesel no óleo diesel de forma a evitar efeitos adversos ao consumidor.

Fora isso, Dornelles garante que a sociedade brasileira já tem pago um bom montante a mais pelas externalidades que o biodiesel produz. Na média, de 2008 para cá, o preço de um barril de petróleo equivalente de biodiesel custou US$ 81 a mais que a mesma quantidade de diesel mineral. “Isso levanta a questão de quanto mais a gente pode pagar por essas externalidades e se isso compensa”, questionou.

Mas Dornelles reconheceu que talvez nem todos os benefícios estejam sendo computados. Fazendo eco à palestra do dr. Paulo Saldiva, que abriu a conferência, ele questionou a ausência do Ministério da Saúde nos debates. “Por que o Ministério da Saúde não está aqui? Se os custos hospitalares se reduzem tanto, então eles realmente deveriam estar aqui para aumentar a massa crítica. Assim como os governos de cidades e estados, afinal os benefícios da melhora na qualidade do ar são locais”, resumiu.

Nesse sentido, ele disse que o estudo da Fipe ajuda a qualificar a discussão e dá suporte ao processo de tomada de decisão no nível governamental, mas não resolve a questão. “O custo inflacionário pode ser pequeno, mas é repartido por todos. Já os ganhos no PIB ficam praticamente todos com um setor da economia”, pontuou.

Risco

Outro grande nó está no fato de os biocombustíveis incorporarem ao setor de energia uma série de riscos de difícil solução.

“Os biocombustíveis introduzem no mercado de energia um risco agrícola que é muito complicado. Se o tomate subir de uma semana para outra, eu simplesmente
paro de comer tomate, mas se o biodiesel subir, não tenho outra alternativa”, exemplificou.

Além disso, projeções do Ministério da Agricultura para o crescimento da soja nos próximos anos levantam dúvidas quanto a se a elasticidade da produção bastaria para assegurar um aumento para o B20, como a indústria gostaria que acontecesse até o começo da próxima década. De acordo com a estimativa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a produção brasileira na safra 2020/2021 será de 87,1 milhões de toneladas. Seria necessário praticamente parar com as exportações de soja em grão – com boas chances de nos tornarmos importadores – para ter matéria-prima o bastante para atender a demanda da indústria por óleo. “Não tem sentido a gente ser importador de soja para fazer biodiesel”, criticou, defendendo que o B10 em 2020 seria uma meta muito mais realista.

Sem contar que a indústria automotiva ainda não deu sinal verde para misturas superiores a 5%. Para Dornelles, é bem possível que um novo marco regulatório também inclua provisões que formalizem um cronograma para que a indústria de motores autorize novas misturas.

Finalizando sua fala, o palestrante voltou ao ponto do compromisso com o abastecimento. “É impensável ter um bem energético que não tenha compromisso com o abastecimento. Esse é um calcanhar de Aquiles do programa.”

Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com