Debate: comercialização de biodiesel

Com o tema “Comercialização de biodiesel”, o debate que abriu o segundo dia de trabalhos da Conferência BiodieselBR reuniu Ricardo Dornelles, Rubens Freitas, Alisio Vaz e Erasmo Battistella para discutir os impactos – tanto positivos quanto negativos – da mais recente mudança no sistema de comercialização do biodiesel instituída pelo Ministério de Minas e Energia no 26º Leilão de Biodiesel, acontecido há pouco mais de seis meses.

O mediador foi Miguel Angelo Vedana, que, aproveitando o tema da baixa oferta de biodiesel durante o 27º Leilão de Biodiesel da ANP – trazido pelo representante do MME, Ricardo Dornelles, durante sua palestra –, perguntou a Erasmo Battistella qual era a leitura dos produtores sobre o fato.

Segundo o usineiro e presidente da Aprobio, o principal problema foi o Preço Máximo de Referência (PMR) apertado definido pela ANP. Segundo ele, os fabricantes que não tinham matéria-prima já estocada se sentiram pouco à vontade para sair às compras, apenas para aumentar sua oferta num leilão no qual não tinham muita certeza que compensaria os investimentos. “A baixa oferta teve como motivo o preço baixo e a aptidão de risco de cada empresa”, analisou. Mesmo assim, Battistella ressaltou que, mesmo apertada, a oferta bastou para suprir a demanda do trimestre e que não faltaram usinas a colocar 100% de sua capacidade no mercado. Isso, no seu entender, reafirma o compromisso dos produtores com o abastecimento do mercado. “Vai ter biodiesel para suprir a demanda, seja hoje com o B5 ou até para o B6 ou o B7”, garantiu.

Embora entenda o ponto de vista dos produtores a respeito dos PMRs, Ricardo Dornelles, do Ministério de Minas e Energia, disse que o governo considera esse um problema sério, porque coloca em risco o abastecimento de diesel do país todo. “O governo não quer ficar com a corda no pescoço”, reclamou. O caso é que uma oferta restrita pode criar oscilações de preços que transmitiriam ao consumidor final a ideia de descontrole sobre o programa do biodiesel. “Isso não é nada bom para o programa.”

Retomando a palavra, o mediador questionou o representante da ANP, Rubens Freitas, sobre a definição dos PMRs pela agência. Ao que o servidor respondeu estar sentindo uma certa dose de timidez por parte dos produtores durante os leilões. “Se temos 1,2 bilhão de litros em capacidade nominal por trimestre, era de se esperar que tivéssemos uma oferta maior nos leilões”, esgrimiu. Além disso, ele afirmou já ter convidado “inúmeras vezes” os produtores e suas associações para conversar a respeito do PMR e dos custos de produção. “Eles teriam que ser menos tímidos e vir debater com a ANP sobre seus cálculos de produção”, complementou, ressaltando que como os preços da soja caíram depois do leilão 27, as usinas que se arriscaram estariam até sendo beneficiadas por um PMR definido na alta.

Em sua réplica, Battistella disse que a Aprobio já procurou a ANP para fazer esse debate técnico sobre os preços do biodiesel. Entre os problemas está o fato de que, para reduzir sua exposição à volatilidade de preços no mercado de soja, os produtores fecham seus contratos de hedge antes dos leilões. Isso quer dizer que, para o faturamento dos produtores, faz muito pouca diferença se as cotações de soja despencam depois de realizado o leilão, porque a matéria-prima já está toda comprada a essa altura.

Um pouco alheio a essa polêmica, Alisio Vaz, do Sindicom, disse que a oferta das usinas foi um problema menos relevante. “Para as distribuidoras, a preocupação é muito mais prática do que para o Dornelles, que tem uma visão mais estrutural. Para a gente interessa se tem produto suficiente para o trimestre”, pontuou.

Voltando à carga, Dornelles analisou que as distribuidoras não precisam se preocupar tanto com os preços nominais pagos pelo biodiesel. A primeira preocupação delas é sua própria competitividade. “Para um distribuidor não faz tanta diferença se um litro de biodiesel custa R$ 5, desde que ele consiga comprar mais barato que os competidores”, exemplificou, recebendo a concordância de Vaz. Já para o governo a preocupação é um pouco mais profunda, porque existe o compromisso “pétreo” de não deixar faltar combustível.

Nesse ponto, Battistella fez questão de ressaltar que os fabricantes também veem a garantia de abastecimento como um compromisso absoluto. Para o empresário, apesar do setor já ter enfrentado percalços provocados por problemas pontuais com algumas usinas, a oferta trimestral sempre foi garantida. “É para fazer a gestão e resolver esses problemas que ganhamos nossos salários”, resumiu.

Voltando a um ponto da apresentação de Dornelles, Vedana questionou o representante do MME sobre o fato de o governo aparentemente não ter levado em consideração o potencial de crescimento da oferta de matérias-primas ao limitar o novo marco regulatório ao B10.

A esse respeito, Dornelles esclareceu que a decisão foi baseada nas projeções mais recentes do Ministério da Agricultura a respeito da produção brasileira de soja e levando em conta que as matérias-primas alternativas não teriam tempo de ganhar a escala necessária no curto para o médio prazos. “Em seis anos o dendê não vai chegar a atender esse aumento, então ele teria que ser muito baseado na soja, e não vamos ter soja para atender a demanda, especialmente considerando que o mercado de diesel está crescendo a ritmos galopantes”, complementou.

Battistella ressaltou que há outras projeções alternativas indicando que seria possível ter sido mais ambicioso. Já na próxima safra o Brasil deverá colher perto de 82 milhões de toneladas de soja, das quais quase 40 milhões de toneladas serão exportadas in natura. “Só essa soja poderia render 8 milhões de toneladas de óleo se ficasse no país”, observou.

Além disso, a diversificação de culturas exige investimentos elevados, mas algumas empresas que pensam em investir na diversificação de culturas oleaginosas estão em compasso de espera pelo novo marco regulatório. “Elas precisam saber se vale a pena investir ou não”, apontou.

Para Dornelles, o recorde na safra de soja 2012/2013 não é tão relevante em termos de planejamento energético. “Não adianta a safra do ano que vem ser muito boa se, daqui a duas ou três safras, tivermos uma quebra catastrófica. Eu tenho que olhar o longo e médio prazos, e o B20 é um esforço muito grande. Não acho que essa seja uma boa bandeira”, argumentou.

Já no final do debate, Alisio Vaz voltou ao tema do biodiesel interiorano, colocando-se contra a ideia. “Qualquer coisa que seja regional é muito preocupante. Os postos que estiverem na proximidade das fronteiras terão a vida dificultada e também aumenta o risco de fraudes”, advertiu.

Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com