[Conferência] Agricultura familiar no centro das discussões

Não serão só os presidentes das três associações de produtores que passarão pelo Direto ao Ponto – um novo formado de debates direcionados que fará sua estreia na Conferência BiodieselBR 2015. No segundo dia do evento, o novo coordenador geral de biocombustíveis do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Marco Pavarino, também topou esse desafio e deve responder perguntas sobre a agricultura familiar feitas pelo público e pelo diretor executivo de BiodieselBR, Miguel Angelo Vedana.

O MDA é o principal gestor da face social do programa de biodiesel – o Selo Combustível Social que concede benefícios para as usinas que comprarem parte de suas matérias-primas de pequenos produtores rurais. A ideia era que esse fosse um formidável instrumento para a inclusão produtiva de agricultores espalhados por alguns dos rincões menos desenvolvidos do país.

Apesar de evidentemente bem intencionada e de, no ano passado, ter direcionado estar direcionando R$ 3,2 bilhões para a agricultura familiar, a iniciativa vem enfrentando dificuldades para conseguir ter o impacto que se esperava dela. Primeiro, porque ela se tornou dependente da soja que representa 99,8% de toda a matéria-prima negociada e, depois, porque, nos últimos, anos o número total de agricultores envolvidos caiu.

Apesar disso, Pavarino assegura que o Selo tem, sim, importância para quem vive do campo. “A melhor resposta vem dos próprios agricultores, eles relatam que [o programa] faz uma diferença significativa para eles”, diz explicando que o ministério conduziu uma série de visitas técnicas por regiões onde a agricultura familiar fornece para as usinas de biodiesel.

Mesmo o polêmico bônus – um valor extra sobre o valor de mercado que as usinas pagam pela saca de soja comprada da agricultura familiar – gera benefícios. Esse pagamento não está previsto nas regras do programa, mas, mesmo muito criticado, se tornou prática corrente. “Embora seja um valor, muitas vezes pequeno, o relato dos produtores mostra que ele acaba sendo importante”, conta.

Mudança

As tentativas do MDA de corrigir os rumos do Selo também deverão ser discutidas. No ano passado, o ministério já havia promovido mudanças importantes no desenho da iniciativa numa tentativa inicial de criar mais incentivos para que as usinas investissem no Norte e Nordeste e, há algumas semanas, realizou uma nova reforma com o objetivo de incluir as gorduras animais.

Embora tenham sido bem recebidas pelo setor produtivo, as mudanças ainda precisam se mostrar efetivas em modificar os números do Selo.

Anuências

Outro ponto que deverá atrair atenção está na forma como acontecem as contratações dos agricultores pelas usinas. Há tempos, as empresas reclamam que os representantes da agricultura familiar demoram mais do que deveriam para dar sua anuência aos contratos que atestam que as usinas estão atendendo às regras em termos de compra de matérias-primas e assistência técnica. “Isso acaba gerando situações em que as empresas ficam muito apreensivas”, reconhece Pavarino.

No centro da reclamação estaria o uso da anuência como um instrumento de pressão. Recentemente, uma reportagem de BiodieselBR.com retratou parte dos problemas nessa relação.

Há um bom tempo, o MDA fala em modificar esse processo para torná-lo mais equânime. Segundo Pavarino, isso esbarra em limitações das atribuições do próprio ministério. “Em algumas regras, a gente pode mexer se tiver consenso o suficiente, mas, em outras, não dá porque esse são contratos entre partes de direito privado”, aponta. O principal esforço do ministério nesses casos é articular as partes para chegar a um ponto comum.

No caso da anuência, ele ressalta a necessidade de manter o instrumento. “Em muitos casos, os agricultores têm dificuldade em avaliar o contrato porque eles não contam com a assistência jurídica, o sentido de exigirmos a anuência sempre foi esse”, completa.

Conferência

Marco Pavarino participará do 2º dia da Conferência BiodieselBR 2015, o evento acontecerá entre 26 e 27 deste mês no Hotel Tivoli Mofarrej, região central da cidade de São Paulo.

A programação completa do evento pode ser acessada clicando aqui.

Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com