A essa altura até todos sabem que no mês passado o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) passou uma resolução para facilitar o uso de misturar maiores de biodiesel por frotistas e outros grandes consumidores. Como não poderia deixar de ser para algo dessa envergadura, a novidade dividiu opiniões dentro da cadeia. dentro da cadeia. Por isso, a Conferência BiodieselBR 2015 reservou parte de sua programação para debater essa novidade.
A essa altura até todos sabem que no mês passado o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) passou uma resolução para facilitar o uso de misturar maiores de biodiesel por frotistas e outros grandes consumidores. Como não poderia deixar de ser para algo dessa envergadura, a novidade dividiu opiniões dentro da cadeia. dentro da cadeia. Por isso, a Conferência BiodieselBR 2015 reservou parte de sua programação para debater essa novidade.
Entre a empolgação dos fabricantes com o presente que “ainda não foi desembrulhado” – para repetir a figura usada pelo deputado Evandro Gussi em sua palestra em sua palestra – e o receio dos distribuidores de que isso possa ser uma causa de turbulências, ficou claro que a medida será uma ferramenta fundamental para ampliar o mercado para as usinas sem precisar passar por todo o desgaste envolvido em convencer o governo federal a aumentar a mistura obrigatória.
Segundo o coordenador-geral de desenvolvimento da produção e do mercado de combustíveis renováveis do Ministério de Minas e Energia, Ricardo Gomide, o processo que levou à publicação da Resolução CNPE 3/2015 já vinha se desenrolando por cerca de um ano. Na verdade, a medida só não foi anunciada antes porque a oferta apertada das usinas Leilão 39 deixou o governo com um pé atrás. “Ficou uma situação difícil para falar em uma ampliação do uso de biodiesel naquele momento. Então, isso ficou adormecido e retomamos [a ideia do autorizativo] em maio”, contou o servidor.
Potencial
Para defender esse avanço, o economista da Abiove, Leonardo Zilio, listou as diversas vantagens que o biodiesel trouxe para o país: dos benefícios à saúde pública que um ar mais limpo gera para as grandes cidades, à redução no rombo gerado pela importação de óleo diesel, passando pela agregação de valor na cadeia da soja. “São inúmeros os benefícios que a gente vem demonstrando à sociedade brasileira ao longo desses últimos anos que”, comentou. Pelas projeções da Abiove, o país deverá processar 40,1 milhões de toneladas de soja este ano. “Um recorde histórico”, salientou. Ressaltou ainda que há uma relação direta entre o avanço da mistura e o volume de grãos processados.
Com isso, o programa de biodiesel tem contribuído para que o país maximize os benefícios econômicos dos sucessivos recordes que sua sojicultura vem batendo nas últimas temporadas – tudo indica que temos mais um recorde a caminho com a Abiove projetando uma colheita de 98 milhões de toneladas de soja na safra 2015/2016. A ampliação da oferta da principal matéria-prima da indústria abre uma oportunidade para que qualquer aumento de consumo do biocombustível venha com segurança na oferta e – relativa – estabilidade nos preços.
“Temos que parabenizar o governo e o MME em particular pelo excelente trabalho que fizeram ao tratar [da mistura autorizativa] com todo o setor. (...) Na nossa percepção, essa iniciativa torna o setor mais eficiente (...) ao tornar a logística da distribuição de combustível no interior do pais mais racional”, parabenizou Zilio. “O mercado vai se ajustar para usufruir do uso autorizativo da melhor forma possível. Nossa percepção inicial é que o consumidor final tende a ter um papel muito importante porque ele é quem vai escolher, de fato, a mistura”, complementa.
O representante do MME, Ricardo Gomide, também destacou os méritos da medida para racionalizar a complexa cadeia logística de combustíveis do Brasil. “É do conhecimento de todos que as refinarias brasileiras estão basicamente no litoral o que exige um tremendo esforço para levar esse diesel até o interior. (...) Para dar uma ideia da complexidade, um caminhão tanque de 30 mil litros consome cerca de 1.500 litros de diesel para fazer o trajeto entre São Paulo e o Mato Grosso”, diz o servidor ressaltando que aumentar o uso de biodiesel fabricado localmente seria uma maneira de reduzir esses deslocamentos.
Riscos
Nem todos estão tão seguros de que o aumento não virá sem uma dose de custos ocultos. Segundo o diretor de regulamentação e abastecimento do Sindicom, Luciano Libório, das distribuidoras estão olhando para essa medida com “um grau de preocupação” de que o uso autorizativo poderá maximizar problemas concorrenciais em seu segmento.
De cara, o Sindicom não crê que o biodiesel vá ser uma panaceia para a logística de combustíveis porque há outros fatores em jogo. Primeiro porque a logística do biodiesel ainda é largamente dependente do modal rodoviário e que pode vir a substituir volumes de diesel recebidos por modais mais eficientes como “dutos ou ferrovia”. Fora isso, como a demanda pelo autorizativo tende a variar bastante, ela pode exigir investimentos numa infraestrutura de tancagem e mistura que vai ficar ociosa parte considerável do tempo.
Pelas contas do Sindicom, pelo menos 42% do mercado total de diesel – ou cerca de 25,4 bilhões de litros em 2014 – está apto a fazer uso de misturas autorizativas dentro das regras da Resolução 03/2015. “O volume pode ser maior porque existem empresas que, hoje, compram nas revendas. Se houver um incentivo maior eles poderiam passar a comprar em ponto próprio [e ter acesso ao autorizativo]”, elabora. “Potencialmente, o impacto dessa medida pode ter uma importância muito grande em termos do volume consumido”, completa.
Mas esse é o mercado potencial como um todo. Na prática, o impacto seria muito menor.
Pelas contas do MME, os mercados onde a Resolução 03/2015 poderia ter mais impacto totalizariam pouco menos de 13 bilhões de litros de diesel o que o que poderia se traduzir numa demanda adicional equivalente a 1,7 bilhão de litros de biodiesel. “É um volume bastante significativo, mas que, dificilmente, se converteria integralmente para o autorizativo. Mas, mesmo que só um terço desse total aderisse, teríamos o equivalente a um B1 nacional. Tenho certeza de que vamos aproveitar esse potencial”, anima-se Gomide.
Perdas
O Sindicom prevê que essa medida pode ter dois impactos principais.
O primeiro deles seria uma queda na arrecadação tributária próprio governo federal e dos estados uma vez que o biodiesel paga menos impostos do que o diesel convencional. “Somando tudo, essa medida poderia ter um impacto de R$ 2,3 bilhões por ano na arrecadação”, afirma. Esse não é um problema só para o governo, como explica Libório, mas também para as empresas. “Tributação é onde temos os nossos maiores problemas concorrenciais”, resume temeroso que a nova regra amplie o espaço para a sonegação no segmento de distribuição.
Esse diferencial tributário favorável ao biodiesel é, segundo Gomide, precisamente o que ajuda a cobrir a diferença entre preços praticados pelo biodiesel na porta da usina em face ao diesel fóssil vendido na porta da refinaria. Enquanto o diesel chega ao cliente final acrescido de Cide, PIS/Cofins e ICMS, o biodiesel paga apenas uma fração desses tributos. Isso permitiria que o litro do biocombustível – no L42 – custasse até R$ 0,24 a menos do que o diesel comum no estado do Mato Grosso.
Outra dificuldade destacada pelo Sindicom é que a mistura autorizativa dificultaria um dos instrumentos mais eficazes que a ANP tem para medir se a mistura obrigatória está mesmo sendo feita: o balanço de massas. Ou seja, a comparação entre o volume adquirido de diesel e de biodiesel. “Digamos que eu crie uma distribuidora e diga que vou vender B30 para uma ferrovia. Aí eu entrego B20 e desvio esse volume extra. Essa seria uma fraude potencial”, problematiza o representante do sindicato.
De acordo com Gomide, um dos motivos do MME ter optado por focar exclusivamente em grandes consumidores – além do fato de que é onde os grandes volumes estão – e mantido as compras do mercado autorizativo dentro do processo dos leilões regulares da ANP é, justamente, dar mais transparência ao processo como um todo. Além disso, Gomide opina que as necessidades de fiscalização dos mercados não devem ser um impedimento. “Controle é fundamental, mas tem que ser visto como um meio e não como uma finalidade. Ele não pode ser um empecilho para não avançarmos”, contrapôs.
Embora ainda não tenha respostas para essas inquietações do mercado, assessora da diretoria da ANP, Maria Inês Souza, assegura que o dever da agencia reguladora é trabalha para viabilizar para que a implementação da resolução aprovada pelo CNPE seja implementada sem sobressaltos. “Estamos estudando junto com o MME as disposições complementares necessárias para viabilizar o B20 e B30 voluntários”, garantiu.
Pelo menos num ponto o mercado não deve legar nenhum grande susto: na qualidade do diesel. É o que garante Maria Inês. “Desde o lançamento do PNPB, a qualidade do biodiesel evoluiu de maneira intensa porque fomos estruturando nossa especificação. Hoje, temos um produto capaz que atende aos padrões mais rigorosos da Europa e estamos sempre estudando novas metodologias e índices do mundo inteiro”, afirma.
Obrigatório
Apesar de se mostrar satisfeita com a abertura do mercado autorizativo, os fabricantes não deixam de ver a evolução do mercado obrigatório como algo fundamental para que o setor continue caminhando. “A previsibilidade segue como um fator fundamental para o desenvolvimento do setor”, defende Zilio informando o público que, na visão da Abiove, o governo deveria avançar para o B10 dentro dos próximos três anos. “Precisamos aproveitar as oportunidades para crescer cada vez mais, é com essa visão que a Abiove enxerga os próximos anos”, finaliza o economista.
A essa altura até todos sabem que no mês passado o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) passou uma resolução para facilitar o uso de misturar maiores de biodiesel por frotistas e outros grandes consumidores. Como não poderia deixar de ser para algo dessa envergadura, a novidade dividiu opiniões dentro da cadeia. dentro da cadeia. Por isso, a Conferência BiodieselBR 2015 reservou parte de sua programação para debater essa novidade.
Entre a empolgação dos fabricantes com o presente que “ainda não foi desembrulhado” – para repetir a figura usada pelo deputado Evandro Gussi em sua palestra em sua palestra – e o receio dos distribuidores de que isso possa ser uma causa de turbulências, ficou claro que a medida será uma ferramenta fundamental para ampliar o mercado para as usinas sem precisar passar por todo o desgaste envolvido em convencer o governo federal a aumentar a mistura obrigatória.
Segundo o coordenador-geral de desenvolvimento da produção e do mercado de combustíveis renováveis do Ministério de Minas e Energia, Ricardo Gomide, o processo que levou à publicação da Resolução CNPE 3/2015 já vinha se desenrolando por cerca de um ano. Na verdade, a medida só não foi anunciada antes porque a oferta apertada das usinas Leilão 39 deixou o governo com um pé atrás. “Ficou uma situação difícil para falar em uma ampliação do uso de biodiesel naquele momento. Então, isso ficou adormecido e retomamos [a ideia do autorizativo] em maio”, contou o servidor.
Potencial
Para defender esse avanço, o economista da Abiove, Leonardo Zilio, listou as diversas vantagens que o biodiesel trouxe para o país: dos benefícios à saúde pública que um ar mais limpo gera para as grandes cidades, à redução no rombo gerado pela importação de óleo diesel, passando pela agregação de valor na cadeia da soja. “São inúmeros os benefícios que a gente vem demonstrando à sociedade brasileira ao longo desses últimos anos que”, comentou. Pelas projeções da Abiove, o país deverá processar 40,1 milhões de toneladas de soja este ano. “Um recorde histórico”, salientou. Ressaltou ainda que há uma relação direta entre o avanço da mistura e o volume de grãos processados.
Com isso, o programa de biodiesel tem contribuído para que o país maximize os benefícios econômicos dos sucessivos recordes que sua sojicultura vem batendo nas últimas temporadas – tudo indica que temos mais um recorde a caminho com a Abiove projetando uma colheita de 98 milhões de toneladas de soja na safra 2015/2016. A ampliação da oferta da principal matéria-prima da indústria abre uma oportunidade para que qualquer aumento de consumo do biocombustível venha com segurança na oferta e – relativa – estabilidade nos preços.
“Temos que parabenizar o governo e o MME em particular pelo excelente trabalho que fizeram ao tratar [da mistura autorizativa] com todo o setor. (...) Na nossa percepção, essa iniciativa torna o setor mais eficiente (...) ao tornar a logística da distribuição de combustível no interior do pais mais racional”, parabenizou Zilio. “O mercado vai se ajustar para usufruir do uso autorizativo da melhor forma possível. Nossa percepção inicial é que o consumidor final tende a ter um papel muito importante porque ele é quem vai escolher, de fato, a mistura”, complementa.
O representante do MME, Ricardo Gomide, também destacou os méritos da medida para racionalizar a complexa cadeia logística de combustíveis do Brasil. “É do conhecimento de todos que as refinarias brasileiras estão basicamente no litoral o que exige um tremendo esforço para levar esse diesel até o interior. (...) Para dar uma ideia da complexidade, um caminhão tanque de 30 mil litros consome cerca de 1.500 litros de diesel para fazer o trajeto entre São Paulo e o Mato Grosso”, diz o servidor ressaltando que aumentar o uso de biodiesel fabricado localmente seria uma maneira de reduzir esses deslocamentos.
Riscos
Nem todos estão tão seguros de que o aumento não virá sem uma dose de custos ocultos. Segundo o diretor de regulamentação e abastecimento do Sindicom, Luciano Libório, das distribuidoras estão olhando para essa medida com “um grau de preocupação” de que o uso autorizativo poderá maximizar problemas concorrenciais em seu segmento.
De cara, o Sindicom não crê que o biodiesel vá ser uma panaceia para a logística de combustíveis porque há outros fatores em jogo. Primeiro porque a logística do biodiesel ainda é largamente dependente do modal rodoviário e que pode vir a substituir volumes de diesel recebidos por modais mais eficientes como “dutos ou ferrovia”. Fora isso, como a demanda pelo autorizativo tende a variar bastante, ela pode exigir investimentos numa infraestrutura de tancagem e mistura que vai ficar ociosa parte considerável do tempo.
Pelas contas do Sindicom, pelo menos 42% do mercado total de diesel – ou cerca de 25,4 bilhões de litros em 2014 – está apto a fazer uso de misturas autorizativas dentro das regras da Resolução 03/2015. “O volume pode ser maior porque existem empresas que, hoje, compram nas revendas. Se houver um incentivo maior eles poderiam passar a comprar em ponto próprio [e ter acesso ao autorizativo]”, elabora. “Potencialmente, o impacto dessa medida pode ter uma importância muito grande em termos do volume consumido”, completa.
Mas esse é o mercado potencial como um todo. Na prática, o impacto seria muito menor.
Pelas contas do MME, os mercados onde a Resolução 03/2015 poderia ter mais impacto totalizariam pouco menos de 13 bilhões de litros de diesel o que o que poderia se traduzir numa demanda adicional equivalente a 1,7 bilhão de litros de biodiesel. “É um volume bastante significativo, mas que, dificilmente, se converteria integralmente para o autorizativo. Mas, mesmo que só um terço desse total aderisse, teríamos o equivalente a um B1 nacional. Tenho certeza de que vamos aproveitar esse potencial”, anima-se Gomide.
Perdas
O Sindicom prevê que essa medida pode ter dois impactos principais.
O primeiro deles seria uma queda na arrecadação tributária próprio governo federal e dos estados uma vez que o biodiesel paga menos impostos do que o diesel convencional. “Somando tudo, essa medida poderia ter um impacto de R$ 2,3 bilhões por ano na arrecadação”, afirma. Esse não é um problema só para o governo, como explica Libório, mas também para as empresas. “Tributação é onde temos os nossos maiores problemas concorrenciais”, resume temeroso que a nova regra amplie o espaço para a sonegação no segmento de distribuição.
Esse diferencial tributário favorável ao biodiesel é, segundo Gomide, precisamente o que ajuda a cobrir a diferença entre preços praticados pelo biodiesel na porta da usina em face ao diesel fóssil vendido na porta da refinaria. Enquanto o diesel chega ao cliente final acrescido de Cide, PIS/Cofins e ICMS, o biodiesel paga apenas uma fração desses tributos. Isso permitiria que o litro do biocombustível – no L42 – custasse até R$ 0,24 a menos do que o diesel comum no estado do Mato Grosso.
Outra dificuldade destacada pelo Sindicom é que a mistura autorizativa dificultaria um dos instrumentos mais eficazes que a ANP tem para medir se a mistura obrigatória está mesmo sendo feita: o balanço de massas. Ou seja, a comparação entre o volume adquirido de diesel e de biodiesel. “Digamos que eu crie uma distribuidora e diga que vou vender B30 para uma ferrovia. Aí eu entrego B20 e desvio esse volume extra. Essa seria uma fraude potencial”, problematiza o representante do sindicato.
De acordo com Gomide, um dos motivos do MME ter optado por focar exclusivamente em grandes consumidores – além do fato de que é onde os grandes volumes estão – e mantido as compras do mercado autorizativo dentro do processo dos leilões regulares da ANP é, justamente, dar mais transparência ao processo como um todo. Além disso, Gomide opina que as necessidades de fiscalização dos mercados não devem ser um impedimento. “Controle é fundamental, mas tem que ser visto como um meio e não como uma finalidade. Ele não pode ser um empecilho para não avançarmos”, contrapôs.
Embora ainda não tenha respostas para essas inquietações do mercado, assessora da diretoria da ANP, Maria Inês Souza, assegura que o dever da agencia reguladora é trabalha para viabilizar para que a implementação da resolução aprovada pelo CNPE seja implementada sem sobressaltos. “Estamos estudando junto com o MME as disposições complementares necessárias para viabilizar o B20 e B30 voluntários”, garantiu.
Pelo menos num ponto o mercado não deve legar nenhum grande susto: na qualidade do diesel. É o que garante Maria Inês. “Desde o lançamento do PNPB, a qualidade do biodiesel evoluiu de maneira intensa porque fomos estruturando nossa especificação. Hoje, temos um produto capaz que atende aos padrões mais rigorosos da Europa e estamos sempre estudando novas metodologias e índices do mundo inteiro”, afirma.
Obrigatório
Apesar de se mostrar satisfeita com a abertura do mercado autorizativo, os fabricantes não deixam de ver a evolução do mercado obrigatório como algo fundamental para que o setor continue caminhando. “A previsibilidade segue como um fator fundamental para o desenvolvimento do setor”, defende Zilio informando o público que, na visão da Abiove, o governo deveria avançar para o B10 dentro dos próximos três anos. “Precisamos aproveitar as oportunidades para crescer cada vez mais, é com essa visão que a Abiove enxerga os próximos anos”, finaliza o economista.
Fábio Rodrigues - BiodieselBR.com
![[Conferência 2015] A questão do diesel marítimo](/images/2015/CBBR2015Painel06_161115.jpg)
![[Conferência 2015] As matérias-primas do biodiesel](/images/2015/CBBR2015Painel05_131115.jpg)