Aumentar a mistura através de lei ou medida provisória?

A apresentação de um projeto de lei ou medida provisória sobre o novo marco regulatório do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) é iminente, segundo o presidente da Frente Parlamentar do Biodiesel, deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS). Inclusive, a Comissão Executiva Interministerial do Biodiesel (ceib) já possui uma proposta completamente formatada nesse sentido. Caso as negociações não avancem, o parlamentar diz que poderá pressionar o governo editando uma medida provisória não relacionada ainda este ano. “Para que o governo se posicione sobre o que já pode decidir”, informou em sua palestra.

Com a aproximação do esgotamento atual do marco, em 2013, o deputado diz que as negociações entre governo e membros da cadeia produtiva já “se encaminha para uma decisão final”. “O governo precisa dizer o que quer”, defende.

Durante a palestra na Conferência BiodieselBR 2012, o parlamentar criticou a maneira como o governo está conduzindo a política nacional de biodiesel. “O governo se perdeu com o rumo que deveria ter dado ao biodiesel”, pontuou. Para ele não há uma estratégia da administração federal para o setor de combustíveis. Ele acredita que é possível vislumbrar uma fase anterior ao Pré-sal e outra depois do Pré-sal na atuação do governo. Sem o risco de falta de combustível, o biodiesel teria perdido espaço na agenda governamental.

Apesar disso, ele destacou, a indústria do setor conseguiu dar conta de seus principais desafios. “Quando começamos essa discussão [do marco], muito se
falava nas mudanças necessárias no Selo Combustível Social, no modelo de leilões – que precisava ser reformulado – e especialmente na qualidade do combustível. Hoje esses três pontos que o governo cobrava para aumentar o teor já estão superados”, relatou.

Goergen também apontou que considera um erro a centralização das discussões na Casa Civil. Segundo ele, hoje não há como retomar pontos do debate com outras áreas, sob o risco de atrasar ainda mais a edição das medidas legislativas que implantarão o novo marco. “O Brasil não pode ser um país que apenas reage. Com o biodiesel temos uma grande oportunidade de demonstrar que o Brasil precisa e pode fazer o que vocês [representantes da indústria e da cadeia de biodiesel]
fazem no dia a dia”, defendeu.

Farelo

Outro ponto defendido pelo deputado durante o evento foi um incentivo ao processamento de soja no país. “Hoje o Brasil tem falta de farelo de soja, mas exporta o grão”, destacou. Com a ampliação do processamento,o país poderia exportar o farelo, além de disponibilizar esse produto para o setor pecuário. “Perdemos espaço no mercado de carne, é verdade, por questões sanitárias, mas também pelo preço desse insumo”, avaliou. “Podemos, sim, com o biodiesel, incentivar essa produção e ganhar com isso em vários aspectos”, completou.

Rosiane Freitas – BiodieselBR.com