Programa de biodiesel está sob avaliação

O governo está realizando uma avaliação no programa nacional de biodiesel para corrigir distorções. Apenas depois dos ajustes necessários, será elaborado um novo marco regulatório para o setor, o qual prevê a elevação da mistura de atuais 5% de biodiesel no diesel mineral para um volume superior, provavelmente 10%. A informação é do coordenador da Área de Biocombustíveis do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Marco Antônio Viana Leite. Segundo ele, os ajustes no programa referem-se a questões como, leilões, tributação e participação da agricultura familiar. O executivo afirma que estas correções deverão estar prontas para serem implementadas em torno de 60 dias. Viana informa que, no caso dos leilões de biodiesel realizados pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a mudança seria a transformação do atual preço, que é dado em base FOB (posto a bordo) para CIF (custo, seguro e frete).
 
Atualmente, com o preço FOB, o vendedor entrega o produto à bordo por um preço estabelecido, ficando as despesas decorrentes do transporte até o destino, como seguro e frete, a cargo do comprador. A ideia é que o novo preço, sendo CIF, considere as despesas de seguro e frete a cargo do vendedor. Também está sendo estudada mudança na tributação que prioriza a diversificação das matérias-primas utilizadas pelo programa de biodiesel. Segundo Viana, atualmente uma empresa que compra uma matéria-prima da agricultura familiar para fins de obtenção de selo, mas não a utilize na produção de biodiesel, não consegue se valer da isenção fiscal que teria se utilizasse o produto comprado. "Esta isenção chega a R$ 177,44 por metro cúbico no Nordeste". O executivo observa que, muitas vezes, uma empresa compra, por exemplo, mamona da agricultura familiar mas prefere utilizá-la para outros fins que não o de biodiesel, que acaba sendo produzido com outra matéria-prima. "Atualmente, esta empresa não conseguiria obter a isenção fiscal. Com as alterações que estão sendo avaliadas, a isenção seria efetivada".

Outra mudança que está sendo considerada é o aumento do percentual mínimo exigido de compras realizadas da agricultura familiar. Na Região Sul, o percentual aumentaria de 30% para 40%. No Centro-Oeste, a participação subiria de 15% para 20% e no Norte e Nordeste ela se manteria em 30%. A palma também deverá ser incluída como matéria-prima para a Região Norte. Neste caso, o MDA está estudando um mecanismo que prevê que, se uma empresa que já tenha uma unidade em alguma região construir uma usina de biodiesel na microrregião produtora de palma na região Norte, os benefícios fiscais oferecidos não serão estendidos, para que a palma seja utilizada por outras unidades.

A GAZETA - MT