PBio investe 7,1 milhões na estruturação da agricultura familiar em MG

A Petrobras, em parceria com a subsidiária Petrobras Biocombustível, irá investir R$ 7,1 milhões em Minas Gerais através do Programa de Estruturação Produtiva Agrícola da empresa. O objetivo é ampliar a produtividade da mamona e do girassol para o abastecimento da Usina de Biodiesel Darcy Ribeiro, localizada em Montes Claros, no Norte de Minas. O anúncio foi feito na última sexta-feira, durante as comemorações do segundo aniversário da usina de Montes Claros.

De acordo com as informações do gerente de Planejamento, Controle e Gestão Agrícola da Petrobras Biocombustível, Vanderlei Cardoso, para desenvolver o programa de estruturação da produtividade em Minas Gerais, foi firmado convênio com duas entidades ligadas à agricultura familiar. A Cooperativa dos Pequenos Produtores Rurais do São Francisco (Coopasf) e a Cooperativa Grande Sertão abrangem cerca de 5,860 mil famílias que estão distribuídas em 43 municípios mineiros.

A iniciativa tem o objetivo de contribuir para o aumento da produtividade de oleaginosas na região por meio de ações de correção do solo. Com o melhoramento do nível de produtividade será possível agregar maior renda aos produtores e melhorar também a competitividade da mamona e girassol.

A primeira fase do projeto já está em andamento. A princípio, serão feitos trabalhos nos solos da região para identificar as necessidades de correção para impulsionar a produtividade. A expectativa é que, com a implantação do programa, ocorra um aumento de 35% na produtividade média de grãos.

O projeto contempla diagnóstico do solo por meio de coletas de amostras. A partir do diagnóstico é feita uma análise onde serão identificadas as deficiências e as necessidades de correção. O convênio prevê recursos tanto para a compra de insumos para correções do solo como, por exemplo, de acidez, como também para aquisição de maquinários para fazer intervenção do solo.

Um dos resultados esperados, além da promoção da produtividade de oleaginosas, é o incremento da geração de produtos voltados para a alimentação e, por conseqüência, da renda do agricultor familiar envolvido.

A Usina de Biodiesel de Montes Claros já está no segundo ano de funcionamento. No final de 2009, a unidade recebeu investimentos que aumentaram em 90% a capacidade de produção. Inicialmente, poderiam ser produzidos 57 milhões de litros de biodiesel por ano. Hoje já é possível processar 108,6 milhões de litros.

Empregos
Com a implantação da unidade foram gerados 167 empregos diretos. A planta possui sistemas de instrumentação e controle automatizados, além de flexibilidade no processamento de óleos vegetais brutos e no uso de matérias-primas diversas, podendo utilizar ainda sebo bovino e óleos e gorduras residuais.

A unidade de Montes Claros integra o parque produtor de biodiesel da Petrobras Biocombustível que opera com mais duas usinas próprias nos municípios de Candeias, na Bahia, Quixadá, no Ceará, e uma em parceria com a empresa BSBios Energia Renovável, com unidade instalada em Marialva, no Paraná. Juntas, as quatro unidades têm capacidade para produzir cerca de 500 milhões de litros por ano de biodiesel.

O principal destino do biocombustível produzido pela unidade mineira são os leilões organizados pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), que comercializa o produto final para todo o país. A ANP regulamenta que, no máximo, 80% da produção de cada usina sejam comercializados dessa forma.

Por estar localizada em uma região com grande concentração de agricultores familiares, a Usina Darcy Ribeiro desenvolve trabalhos que priorizam a compra de oleaginosa provenientes da atividade familiar. Por ano cerca de 5 mil pequenos produtores participam da estratégia agrícola da Petrobras e recebem assistência técnica agrícola e sementes certificadas. Além disso, são feitos contratos com duração de cinco anos que garantem a compra da produção.

Selo social
As medidas adotadas tiveram como objetivo atender às exigências do governo em relação às questões sociais. Com o lançamento do Selo Combustível Social, que já foi conquistado pelo Petrobras, as empresas produtoras tiveram que adotar medidas específicas que visam a inclusão social da agricultura familiar na cadeia produtiva do biodiesel.

O enquadramento social por parte das produtoras de biodiesel permite acesso a melhores condições de financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e outras instituições financeiras, além dar direito de concorrência em leilões de compra de biodiesel. As indústrias produtoras também poderão ter direito à desoneração de alguns tributos, mas deverão garantir a compra da matéria-prima, preços pré-estabelecidos, oferecendo segurança aos agricultores familiares.

Michelle Valverde