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Décio Oddone deixará diretoria-geral da ANP antecipadamente em 27 de março


Reuters - 16 mar 2020 - 08:51

O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, deixará o cargo em 27 de março, após a assinatura dos contratos do leilão dos excedentes da cessão onerosa e da 6ª rodada do pré-sal, disse ele à Reuters nesta sexta-feira.

Oddone, cujo mandato teve início em 2016, já havia publicado em janeiro carta enviada ao presidente Jair Bolsonaro, na qual informou ter decidido antecipar o fim do seu mandato, previsto para terminar em dezembro. A data, no entanto, ainda não havia sido publicada.

Como não há ainda um substituto definitivo apontado por Bolsonaro, o posto poderá ser ocupado interinamente por um dos três servidores aprovados recentemente pelo presidente, conforme determina a lei, para evitar que a diretoria fique esvaziada e decisões importantes sujeitas a atrasos.

Além de Oddone, deixarão a diretoria da ANP neste ano Aurélio Amaral, cujo mandato termina no fim de março, e Felipe Kury, em dezembro.

Oddone disse ainda que deverá ser o primeiro a deixar a diretoria. Se a perspectiva se concretizar, sua cadeira deverá ser ocupada pelo secretário-executivo da ANP José Gutman, que consta na lista tríplice aprovada por Bolsonaro como primeiro substituto na diretoria da reguladora.

Constam ainda na lista os nomes do superintendente de Desenvolvimento e Produção da ANP, Marcelo Castilho, como segundo substituto; e do superintendente de Segurança Operacional e Meio Ambiente da ANP, Raphael Moura, como terceiro substituto.

Ao assumir o posto, segundo as regras, o substituto não exercerá interinamente o cargo por mais de 180 dias contínuos, devendo ser convocado outro substituto, na ordem da lista, caso necessário.

Oddone reiterou nesta sexta-feira ter cumprido sua missão à frente da agência, após “ajudar na maior transformação da história do setor”, com resultados importantes na realização de leilões, oferta permanente e com o início da abertura no downstream e no gás natural. “Missão cumprida. Hora de abrir espaço para uma nova administração”, frisou.

Marta Nogueira – Reuters