Quando vem o B11?

Previsto para junho, o B11 foi adiado sem data certa para começar. Isso desagradou muito as usinas que já tinham feito investimentos e já contavam com o aumento de mistura para poder vender – e faturar – mais. Passados alguns meses, muitas discussões, conversas e acordos foram feitos para superar os entraves no caminho da nova mistura obrigatória. Saiba agora o que falta ser feito para que o B11 seja implementado no Brasil e quando isso deve acontecer.

Previsto para junho, o B11 foi adiado sem data certa para começar. Isso desagradou muito as usinas que já tinham feito investimentos e já contavam com o aumento de mistura para poder vender – e faturar – mais. Passados alguns meses, muitas discussões, conversas e acordos foram feitos para superar os entraves no caminho da nova mistura obrigatória. Saiba agora o que falta ser feito para que o B11 seja implementado no Brasil e quando isso deve acontecer.

Para entender quando virá o B11 é preciso primeiro saber o porquê ele não veio na data estipulada. O empecilho foi causado pelas montadoras, que afirmaram que os problemas encontrados nos testes podem ter sido causados pelo biodiesel. As usinas negam veementemente essa hipótese. Pego no contrapé, o governo acabou de mãos atadas: se ficasse com as montadoras, desagradava as usinas; se comprasse a versão das usinas, estaria sujeito a críticas sobre qualquer problema que pudesse ser atribuído ao aumento da mistura de biodiesel.

A saída nesse caso seria conversar com todos os envolvidos e tentar achar uma solução de consenso. E foi isso que aconteceu. As montadoras disseram que os problemas encontrados não ocorreriam se a estabilidade oxidativa do biodiesel subisse de 8h para 12h. Essa mudança seria necessária para garantir que a mistura de diesel com biodiesel ficasse com uma estabilidade oxidativa de 20h.

As usinas, inicialmente receosas, acabaram concordando em fazer biodiesel com essa estabilidade oxidativa – que, aliás, será a mais alta do mundo.

Resolvido o impasse entre usinas e montadoras, restava acertar com o governo. O MME não apresentou objeções, mas disse que não era possível mudar o resultado do relatório apresentado em março passado sem testes complementares.

As usinas de biodiesel, contrataram o Instituto Nacional de Tecnologia (INT) para fazer os testes de biodiesel. São testes de curta duração que vão apenas comprovar o que todos já sabem e tem o objetivo prático de dar fundamento técnico ao relatório que aprovará o aumento da mistura para B11 e, depois, até B15.

O resultado dos testes do INT deve ficar prontos este mês, o que tornaria possível a chegada do B11 em setembro desse ano. Só que as coisas não são tão simples. Não basta as usinas dizerem que vão fazer biodiesel com 12h de estabilidade oxidativa. É preciso que a especificação do biodiesel brasileiro, feita pela ANP, diga que é com essa qualidade que o biocombustível precisa ser feito.

E para mudar a especificação do biodiesel é preciso que haja uma consulta pública. A ANP tem usado como regra em suas consultas públicas, deixá-las abertas por 30 dias, fazer uma audiência na segunda semana após o encerramento das sugestões. O resultado – nesse caso uma resolução com a nova especificação – demora um tempo variável para até ser publicado no Diário Oficial da União, mas raramente ele é menor que um mês.

Os prazos normais da ANP não são nada exíguos, e se confrontados com as datas em que os leilões acontecem, vemos que o tempo não está do lado das usinas. Esta semana está acontecendo o leilão de biodiesel que atende a demanda de julho e agosto. Não tem chance nenhuma do B11 vir nele.

Copo meio cheio

Passemos ao próximo.

Nos primeiros 10 dias de julho o edital do Leilão 68 com entrega em setembro e outubro será lançado. As negociações acontecem na primeira semana de agosto. Isso dá ao setor cerca de um mês para conseguir que a nova resolução seja publicada no DOU. Abusando um pouco do otimismo, é possível apostar na tese de que o volume de compra possa ser alterado mesmo depois do edital ter sido publicado. Assumindo essa possibilidade, mesmo que o documento seja lançado com a compra de B10, a nova especificação poderia sair até o dia 20 de julho. A tempo do B11 ser incluído no texto.

Em resumo, para que o B11 chegue em setembro sem sustos, a nova especificação do biodiesel precisa sair em 30 dias. Caso leve entre 31 e 50 dias, ainda será possível desde que o governo esteja disposto a enfrentar uma pequena rusga com as distribuidoras.

Quando esses prazos são comparados com aqueles das consultas públicas típicas da ANP, vemos que as chances são pequenas. A ANP teria que abrir uma exceção para esse caso e abrir uma consulta pública com prazo menor que o habitual, fazer a audiência nos dias seguintes ao encerramento e publicar no DOU logo na sequência.

Não que isso seja impossível, já que a mudança pretendida presumivelmente aumenta a qualidade e facilita a vida de distribuidoras, postos e montadoras. Não há necessidade de uma consulta ampla sobre todos os aspectos do biodiesel. A consulta pública podia ser somente sobre esse a estabilidade oxidativa com um prazo menor que o de costume, já que a discussão sobre essa questão já aconteceu e a ANP participou. Também conta a favor o fato das montadoras e das usinas estarem a favor.

Mas esse, é claro, é o cenário otimista.

Copo meio vazio

Se a ANP resolver ir pelo caminho tradicional, o setor tem que correr para conseguir o B11 em novembro. O leilão que compra biodiesel para o último bimestre acontece no começo de outubro e tem o edital lançado no começo de setembro, daqui a 90 dias. Esse é o período padrão para que uma consulta pública seja iniciada e finalizada. Então, para dar tempo ela precisa ser iniciada já.

As alternativas à mesa são 4: na primeira, o setor consegue mostra a ANP que a consulta pública não precisa ser longa e a nova especificação do biodiesel sai em 40 dias; na segunda, a ANP resolve fazer uma consulta pública longa, começa o processo nos próximos dias e o país tem B11 em novembro; na terceira, a ANP não começa o processo de consulta pública nos próximos dias, mas faz ela de maneira expressa, em tempo do edital de setembro; na última, a consulta pública não começa agora e a ANP faz ela do modo tradicional, ficando o aumento de mistura para o ano que vem.

As próximas semanas dirão qual das alternativas se concretizará.

Miguel Angelo Vedana – BiodieselBR.com